Por Redação O Sul | 3 de maio de 2016
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira que “tecnicamente” não é réu no STF (Supremo Tribunal Federal). Há dois meses, a Corte decidiu, por unanimidade, tornar o peemedebista réu no Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, aceitando denúncia enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Entre as justificativas apresentadas por ele estão a de que o acórdão (inteiro teor da decisão proferida pela Corte) ainda não foi publicado e que ainda entrará com embargos que podem modificar a decisão do pleno. A possibilidade de o peemedebista conseguir modificar a decisão, no entanto, é muito remota.
“Tecnicamente eu sequer sou réu no Supremo, porque houve o julgamento da aceitação da denúncia [da PGR], o acórdão não foi publicado, cabe embargos e eu porei embargos, que podem inclusive ter efeitos modificativos”, afirmou, acrescentando que a ação protocolada pela Rede no STF é “inócua”.
Cunha não respondeu se ficaria confortável em assumir a Presidência da República na condição de réu. Ele argumentou que está na linha sucessória na condição de “substituto eventual”, mesma situação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do STF, ministro Ricardo Lewandowski. (Leticia Fernandes/AG)
