Por Redação O Sul | 20 de março de 2022
O aplicativo Telegram informou neste domingo (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF), sete medidas tomadas para combater fake news na plataforma. A resposta foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes como parte das providências para que o serviço não fosse suspenso no País.
Moraes tinha determinado que o Telegram fosse bloqueado em razão do descumprimento de decisões judiciais anteriores. A plataforma entrou em contato com o STF, afirmou que não tinha cumprido essas determinações e se disse disposta a colaborar.
O ministro, então, enviou ao Telegram uma lista de cinco pendências – e deu prazo de 24 horas para o cumprimento das medidas. Nessa lista, havia uma ordem para que o Telegram informasse “todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”.
Na resposta encaminhada neste domingo, o Telegram enumerou e detalhou sete medidas voltadas para essa finalidade. A plataforma também confirmou o cumprimento das outras pendências e, com isso, Moraes revogou a própria ordem para que o aplicativo fosse suspenso.
As medidas
Confira, abaixo, detalhes das medidas que o Telegram diz ter implementado para combater a desinformação na plataforma.
1. Monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil: O Telegram informou ao STF que passou a revisar, diariamente, uma lista dos 100 canais brasileiros mais populares. Esses canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas no Brasil, diz a plataforma.
2. Acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras: A plataforma diz que passou a monitorar diariamente as principais publicações relacionadas ao Telegram na mídia brasileira.
3. Capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas: A plataforma indicou ao STF que, neste fim de semana, incorporou mudanças técnicas ao Telegram para possibilitar a marcação de posts específicos em canais como “potencialmente contendo informações imprecisas”.
Esse aviso ficará visível, inclusive, quando a mensagem for repassada a outros grupos ou usuários. O Telegram diz que buscará parceria com agências de checagem de notícias para otimizar esse sistema.
4. Restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação: Também durante o prazo de 24 horas da decisão de Moraes, o Telegram diz ter implementado uma “solução técnica” para “restringir permanentemente a capacidade dos usuários envolvidos na disseminação de desinformação de criar novos canais ou postar em canais existentes”.
A ideia, segundo o Telegram, é diminuir o risco de repetidas violações. A plataforma diz que já aplicou essa restrição a canais previamente apontados pela Justiça como disseminadores de desinformação, como os do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
5. Atualização dos Termos de Serviço: O Telegram informou ao STF que vai atualizar os termos de serviço da plataforma – as regras com as quais todos os usuários dizem concordar ao utilizar o aplicativo.
Segundo a plataforma, essa nova versão será enviada aos usuários na próxima atualização do app, com lançamento planejado para as próximas duas semanas.
6. Análise legal e de melhores práticas: O Telegram afirmou ao STF que conduziu uma “revisão preliminar das leis aplicáveis no Brasil” para refinar as estratégias de moderação de conteúdo da plataforma.
A direção do app diz que também estudou medidas tomadas por outros aplicativos e, como resultado, montou um “plano potencial para ações futuras, como permitir que usuários denunciem postagens específicas como falsas (a capacidade de denunciar canais inteiros já está implementada) e juntar o memorando existente ao Tribunal Superior Eleitoral”.
7. Promover informações verificadas: No sétimo ponto do documento, o Telegram diz oferecer “capacidade de promovar informações verificadas”.
Segundo o app, os mecanismos permitem enviar um convite para ingressar em um canal oficial verificado para todos os usuários no Brasil. O Telegram diz, ainda, que está explorando “as parcerias certas para executar essa habilidade”.
