Brasil Temer anuncia a Gisele Bündchen veto a MPs que beneficiavam desmatadores
Por Redação O Sul | 19 de junho de 2017
O presidente Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (19) no Twitter, em resposta à topmodel Gisele Bündchen e à ONG WWF, que vetou “integralmente” trechos de duas medidas provisórias que poderiam diminuir a área preservada na Amazônia. Após o relato do peemedebista na rede social, a assessoria do Palácio do Planalto confirmou os vetos nas MPs 756 e 758.
Temer tinha até esta segunda-feira para sancionar ou vetar as duas MPs. Segundo especialistas, a eventual sanção dos textos poderia favorecer ocupações ilegais de terras e beneficiar desmatadores da Amazônia.
Modelo mais famosa do planeta, Gisele Bündchen publicou nesta manhã, em sua conta pessoal no Twitter, mensagens em português e em inglês solicitando que o presidente da República vetasse os projetos polêmicos.
Na rede social, a topmodel afirmou, citando Temer, que “é nosso trabalho proteger nossa Mãe Terra”.
“@MichelTemer, diga NÃO para reduzir a proteção na Amazônia!”, escreveu Gisele.
Em resposta à mensagem da modelo, Temer anunciou no Twitter que havia vetado integralmente os trechos da MP que reduziam a área protegida de uma reserva paraense.
“@giseleofficial e @WWF, vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia”, informou o presidente na rede social.
É nosso trabalho proteger nossa Mãe Terra. @MichelTemer, diga NÃO para reduzir a proteção na Amazônia! https://t.co/KkKF4MrhGg
— Gisele Bündchen (@giseleofficial) June 13, 2017
.@giseleofficial e @WWF, vetei hoje integralmente todos os itens das MPs que diminuíam a área preservada da Amazônia.
— Michel Temer (@MichelTemer) June 19, 2017
MP 756
A redação original da MP 756 – enviada pelo governo federal ao Congresso – ampliava os limites do Parque Nacional do Rio Novo, no Pará, diminuía uma parte da Floresta Nacional do Jamanxim, também no estado, e, como forma de compensação, criava a APA (Área de Proteção Ambiental) Jamanxim. Ao todo, a área preservada, pelo texto original, seria ampliada em 667 mil hectares.
A Floresta Nacional do Jamanxim fica no sudoeste do Pará e tem regras de proteção rigorosas. São permitidas apenas atividades de pesquisa e exploração sustentável, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. Por conta disso, 88% da floresta estão preservados.
No entanto, durante a tramitação do texto em uma comissão mista da Câmara e do Senado, a medida provisória foi alterada.
Os congressistas transformaram uma área de 486 mil hectares, que correspondem a 37% da floresta, em uma área de proteção ambiental.
As APAs têm regras de exploração menos rígidas: nesta categoria é permitida a ocupação de terra para atividades rurais e de mineração. Este é o ponto em que entram as críticas contra a nova legislação, inclusive, por parte do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, os parlamentares também incluíram no texto da MP uma alteração njo Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. O relator do projeto acatou emenda do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) para excluir áreas do Parque Nacional de São Joaquim e mudar seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense. (AG)
