Brasil Michel Temer cobra uma postura mais ativa da advogada-geral da União
Por Redação O Sul | 21 de janeiro de 2018
O presidente Michel Temer está com um problema jurídico. Nada a ver com ex-ministros presos, ex-assessores delatados ou com o inquérito que apura propina no porto de Santos. Trata-se de um problema no quintal do Planalto: a trinca que cuida dos assuntos jurídicos do governo não fala a mesma língua.
A AGU (Advocacia-Geral da União), o Ministério da Justiça e a subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil estão desafinados. Por isso, o presidente convocou no sábado (20) uma reunião com os representantes dos três órgãos no Palácio da Alvorada.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, a advogada-geral, Grace Mendonça, e Gustavo Rocha, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, foram chamados sob o argumento de que Temer queria discutir as “questões de segurança” do governo.
Mas, na verdade, Temer queria mesmo era cobrar uma postura mais ativa, “enérgica”, da ministra Grace Mendonça em defesa do governo. E foi o que fez o presidente.
Um auxiliar de Temer diz que “se ela não for mais pró-ativa, Gustavo Rocha está no aquecimento”.
Rocha nega a todos que lhe perguntam que queira a vaga de Grace. Mas se queixa – e disse ao presidente – de que só fica com o ônus das decisões em relação ao governo no Judiciário: o desgaste público.
O caso mais recente foi o recurso da posse de Cristiane Brasil ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A ideia foi de Rocha – que levou ao presidente na semana passada o cenário do tribunal. A presidente da Corte, Laurita Vaz, estava no recesso. O vice, Humberto Martins, estava respondendo pelo plantão.
Na avaliação feita por Rocha ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Temer, o ambiente era “favorável” ao governo. Temer tomou, então, a decisão na quinta-feira de recorrer ao STJ.
A AGU ficou encarregada de executar o plano, mas não participou da decisão. A ministra Grace tem excelente trânsito com ministros do STF – como a presidente da Corte, Carmen Lúcia – e adota uma postura mais neutra em relação aos temas do governo. É exatamente disso que o Planalto se queixa.
Para assessores do presidente, Grace evita colar a sua imagem à de Temer. A quem lhe pergunta sobre isso, a ministra repete que é técnica, faz o seu trabalho, e que sabe que é alvo de fogo amigo do Planalto.
Assim como o ministro Torquato Jardim. Amigo de Temer, o ministro foi alijado de decisões importantes do governo referentes à sua área. Exemplo: a indicação do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, que é subordinado ao Ministério da Justiça. Deixou claro que era uma decisão do presidente. E, mais recentemente, uma reunião entre Temer e Segovia para discutir segurança pública – área do ministério da Justiça.
Torquato não estava presente nas reuniões citadas acima. Assim como Grace Mendonça também não participou da conversa que bateu o martelo pelo recurso ao STJ para garantir a posse de Cristiane Brasil.
Mas uma figura esteve onipresente: Gustavo Rocha, o assessor jurídico de Temer. Ele só não tem status de ministro. Não esconde de ninguém que já tentou ser ministro da Justiça quando o deputado Osmar Serraglio deixou a pasta. Temer disse a ele, na ocasião, que não havia ninguém para substituí-lo na Casa Civil – e optou por Torquato Jardim.
Para alguns assessores de Temer, o presidente não quis bancar um personagem que advogou para Eduardo Cunha no comando do ministério que tem a Polícia Federal como subordinada.
Para outra ala do governo, o argumento está cada vez mais esvaziado. E citam casos em que Temer optou exatamente para postos-chave figuras que se alternam entre a defesa de Cunha e do próprio Temer – como o ministro Carlos Marun.
Em outras palavras, o que presidente cobra – e o fez na reunião de sábado com a trinca jurídica do governo – é que seus assessores e ministros vistam a camisa pelo governo. E este uniforme na área jurídica, hoje, quem veste é Rocha.
