Por Redação O Sul | 30 de julho de 2017
A tentativa de fugir de sanções como o fim do acesso ao fundo partidário levou pequenos partidos a se anteciparem à reforma política e começarem a discutir a possibilidade de se unirem em federação para concorrerem em 2018.
O modelo, previsto em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada pelo Senado e tramitando na Câmara dos Deputados, permite que siglas “com afinidade ideológica e programática” se unam em uma “identidade política única”.
Na prática, a federação atuaria como um novo partido. Ela se formaria no período de registro de candidatura e ganharia um novo nome, com fundo partidário distribuído de acordo com os votos válidos de cada legenda para deputado federal.
Já o tempo de televisão seria proporcional ao número de deputados eleitos por toda a federação.
A união tem sido tratada pelo Podemos (ex-PTN), PHS, PRP, PEN, PRTB, PSL (que pode virar Livres), PT do B (que tenta virar Avante), PSDC e Pros, segundo os dirigentes dos três primeiros partidos.
Juntas, as nove legendas têm 38 deputados, o mesmo tamanho do PR, quarta maior partido da Câmara.
Nem todos esses partidos garantem que fariam parte da federação. O PSL não fala sobre a possibilidade. O Pros diz que “não avançou conversas”.
Outros, se empolgam com a ideia. “A federação dos partidos vai fazer com que todo mundo se salve”, diz Eduardo Machado, presidente do PHS. Ele indica a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos, maior entre os nove, como possível líder da união.
Ela é presidente de uma das comissões da reforma política e diz que é citada como a liderança porque tem muita amizade com os presidentes dos partidos. “Agora que os grandes partidos estão fragilizados é o melhor momento para nos unir.”
Restrições
A discussão no Legislativo sobre a cláusula de barreira se iniciou com restrições a partidos que não tivessem 3% dos votos válidos em 14 unidades da federação. Segundo Abreu, a tendência é que o texto final flexibilize essa barreira e crie uma progressão: começaria com 1,5% dos votos válidos em 2018 até chegar, no futuro, a 2,5%, sem número mínimo de Estados.
A possibilidade de existir federações de partidos também depende que o “distritão” — modelo eleitoral em que os candidatos mais votados são eleitos — não passe no Congresso. Nesse caso, afirmam os dirigentes, não faria sentido investir em muitos candidatos para conseguir uma porcentagem mínima de votos e a cláusula de barreira, nos moldes atuais, morreria no papel.
Unanimemente, os pequenos partidos reclamam da cláusula. José Maria Eymael, presidente do PSDC, chama a barreira de “indecente” e diz que a federação é a alternativa, “mas não a melhor delas”. Para Antonio de Rueda, presidente do PSL, “a cláusula parece uma tentativa de conter o derretimento dos grandes partidos que perderam sua legitimidade nos escândalos de corrupção”.
