Brasil Os prazos para mudar de partido e deixar cargos antes da eleição terminam nesta semana
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2018
Terminam nesta semana dois prazos decisivos para candidatos às eleições deste ano. Deputados federais e estaduais que desejam mudar de sigla tem até o final (meia-noite) desta sexta-feira para efetivar a troca dentro da chamada “janela partidária”, sem risco de perda do mandato. Já o sábado é a data-limite para renúncia de governadores, prefeitos, ministros e secretários que disputarão outros cargos.
São os casos, por exemplo, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência da República, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (MDB), que também pretende concorrer ao Palácio do Planalto, e do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato ao governo do Estado.
Para quem pretende disputar a reeleição, como o presidente Michel Temer (MDB) e o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), a desincompatibilização não é necessária. Mas a partir de 7 de julho, três meses antes do primeiro turno das eleições, fica vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa realizar propaganda e publicidade institucional de obras e serviços.
E não é só isso. Eles também não poderão fazer, desse dia em diante, pronunciamentos em rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, dentre outros impedimentos.
Deputados federais e estaduais não precisam abrir mão de seus mandatos caso pretendam disputar a reeleição ou concorrer a outros cargos. Como exemplo, poe ser citado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que é pré-candidato ao Palácio do Planalto.
Filiação partidária
Também termina neste sábado (7 de abril) o prazo para filiação a partidos, para que as siglas que pretendem disputar as eleições registrem seus estatutos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e para que os candidatos obtenham domicílio eleitoral no território em que pretendem concorrer.
Para mulheres e homens trans e travestis que desejam se candidatar dentro da cota feminina ou masculina outro prazo importante é 9 de maio, data limite para alterar o sexo no registro eleitoral. De acordo com a legislação eleitoral, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Título eleitoral
Outro prazo decisivo é 9 de maio, dia em que se encerrará o prazo para a realização de alterações no título de eleitor. Quem perdeu o prazo para cadastramento biométrico nos 716 municípios em que o processo foi obrigatório neste ano deve comparecer aos cartórios, levando documento original com foto e comprovante de endereço dos últimos três meses para regularizar a situação e não ter o documento cancelado.
A lista das cidades pode ser consultada no site do TSE e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Desde essa terça-feira também já é possível que transexuais e travestis solicitem a inserção de seu nome social no título de eleitor. Para isso, basta comparecer ao cartório eleitoral com um documento original com foto.
