Sábado, 15 de junho de 2024
Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2015
O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses federais ao Rio Grande do Sul caso o Estado não pague a parcela de agosto da dívida com a União, conforme decisão anunciada na quinta-feira pelo governador José Ivo Sartori. Ao comentar o resultado do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de agosto, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse que o governo não pretende abrir exceções a Estados com problemas de caixa.
“Buscamos sempre uma cooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o Estado não puder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em caso de não pagamento por parte dos Estados], em que pesem nossas conversas, que têm sido bastante profícuas”, afirmou Saintive. Ele destacou que o Tesouro está liberando algumas operações de empréstimo para o Estado.
De acordo com o secretário, os Estados também estão sofrendo com a readequação da economia e enfrentando queda na arrecadação. Ele reiterou que o Tesouro Nacional está negociando com todas as unidades da Federação, mas disse que pretende diminuir as autorizações para que os governos estaduais contraiam empréstimos no sistema financeiro. Acrescentou que está discutindo a viabilidade de cada projeto a ser financiados. (Abr)