Por Redação O Sul | 26 de maio de 2016
Simulações mostram que o teto para os gastos federais proposto pelo governo de Michel Temer pode eliminar o déficit do caixa do Tesouro em até oito anos sem alta de impostos. Pela regra defendida pela nova equipe econômica, a despesa total da União não subirá a taxas superiores à inflação do ano anterior – procedimento que, a longo prazo, reequilibra o Orçamento.
Afinal, com a recuperação da economia, as receitas tendem a crescer novamente acima da inflação, acompanhando o PIB (Produto Interno Bruto). As simulações tomam como ponto de partida as estimativas oficiais para as receitas e despesas primárias (ou seja, excluindo o pagamento de juros da dívida) deste ano, que projetam um déficit de R$ 170,5 bilhões.
No cenário menos otimista, considera-se que a atual proporção entre a receita e o PIB, de 17,4%, ficará estável nos próximos 20 anos. Já a despesa, hoje de 20,1%, cairá gradualmente como proporção do PIB, em razão do crescimento, ainda que modesto, da economia.
Foram utilizadas as projeções de mercado para a expansão do PIB em 2017 (0,5%), 2018 (2%), 2019 (2%) e 2020 (2,3%, taxa repetida para os anos seguintes). Assim, o governo volta a ter superávit em 2024. Em um cenário um pouco mais favorável, utiliza-se a partir de 2019, quando haverá um novo governo eleito, uma taxa de crescimento do PIB de 2,7% ao ano – equivalente à média apurada de 1995 a 2015. Com isso, o deficit é zerado um pouco mais rapidamente: em 2023.
Com hipóteses mais otimistas, admite-se um crescimento de 1% em 2017 e de 3% ao ano a partir de 2018. Considera-se ainda que a receita retornará ao patamar de 18% do PIB, usual antes do início da recessão. Com isso, ela superará as despesas dentro de cinco anos, em 2021.
Carga tributária
Como mostram os dados, mesmo que o Congresso aprove o limite para os gastos e as medidas necessárias para cumpri-lo, a necessidade de um aumento da carga tributária não estará afastada. Afinal, a dívida pública cresce de forma galopante, e o governo precisa fazer superávits mais rapidamente para conter essa escalada.
A retomada do crescimento econômico e sua intensidade são, obviamente, cruciais para o sucesso da estratégia. Sem expansão do PIB, o teto é inócuo. Basta notar que, na atual conjuntura recessiva, despesas obrigatórias com educação e saúde, fixadas como parcelas da receita, já crescem abaixo da inflação.
Se incluída de forma permanente na Constituição, como diz querer o governo, a medida produzirá, em duas décadas, superávits primários de proporções inauditas – e, talvez, acima do necessário.
No primeiro cenário, o superávit em 2036 passa dos 4% do PIB; no terceiro, se aproxima dos 7%. Como comparação, o programa Bolsa Família não chega a gastar 0,5% do PIB, e o maior superávit já contabilizado pelo governo federal foi de 2,5%, em 2004. (Folhapress)
