Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2024
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nessa sexta-feira (13) que o governo federal está trabalhando “com toda intensidade” e em parceria com os estados para debelar os focos de incêndio espalhados pelo país, mas admitiu que os esforços não estão sendo suficientes.
“Toda essa movimentação está sendo feita para que a gente possa dar à população a certeza de que todos os esforços estão sendo envidados. Eles são suficientes? Ainda não, mas o esforço é para que a gente possa alcançar o máximo que pudermos de reversão desse processo”, afirmou, em entrevista coletiva após uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Marina destacou que um fator complicador para o combate às queimadas são os incêndios criminosos. No Estado, 20 pessoas foram presas neste ano por provocar queimadas.
“Uma coisa é fundamental: estamos vivendo um evento climático extremo, e as pessoas não podem continuar ateando fogo. O crime ambiental de natureza climática não pode continuar ocorrendo, porque as pessoas não podem atear fogo e dizer depois: ‘Vem apagar o fogo que eu ateei’.”
Para a ministra, “a gestão do desastre é fundamental, porque você não tem como impedir que eles aconteçam – e quando eles acontecem, os desastres naturais, ou provocados, intensificados pela ação humana, como é o caso da mudança do clima, você tem que estar preparado”.
“Temos que ter a clareza que há um limite para capacidade humana para enfrentar determinados fenômenos que nós nem sabemos a natureza e o desdobramento deles”, destacou Marina.
Marina Silva destacou que autores de incêndios criminosos serão multados e autuados, além de informar que o governo federal estuda medidas para o aumento das penas relacionadas a esse tipo de crime.
“Se temos uma proibição do uso do fogo, os que estão colocando fogo, estão fazendo ao arrepio da lei. Aqueles que estão fazendo com a intenção de criar essa situação de completa calamidade para saúde pública, cumpriremos os regramentos legais existentes”, disse.
Segundo a ministra, áreas que forem propositalmente incendiadas poderão ser alvo de sanções como a perda do direito de uso.
“Se você tem uma área que tem trabalho análogo à escravidão, de acordo com a lei, essas áreas poderão até ser confiscada pelo poder público. Se você tem uma área, que é patrimônio da União, que foi queimada propositadamente, com intenção de tirar alguma vantagem, há que ser cortada qualquer possibilidade de uso dessa área”.
“Mesmo que seja uma área privada, em sendo comprovado, está se estudando medidas para aplicar o mesmo mecanismo que é aplicado em situações análogas à escravidão”, completou.
Qualidade do ar
Nesta semana, a cidade de São Paulo registrou, por três dias, qualidade do ar muito ruim e ficou entre as piores do mundo.
A ministra da Saúde disse na coletiva que está sendo feito um monitoramento permanente tanto para avaliar a qualidade do ar quanto o impacto de ondas de calor e da seca sobre a população. “E recomendações que temos feito no Ministério da Saúde muito ligadas à questão da hidratação, do cuidado da exposição, restrição de atividades ao ar livre”, completou.
“Em relação à circulação de veículos, existem recomendações no próprio estado de São Paulo quando se chega a níveis mais elevados. Vamos estar trabalhando para aperfeiçoar essas recomendações. Estamos vivendo um fenômeno que, na sua escala e intensidade é novo. Novas recomendações certamente podem surgir a partir do trabalho técnico feito, sobretudo nos dois ministérios”, disse Nísia.
