Por Redação O Sul | 5 de junho de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (5) um pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto. A solicitação tinha como objetivo suspender os interrogatórios de réus acusados de articular e planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os interrogatórios de Braga Netto, que foi ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, e de outros sete réus – incluindo o ex-presidente da República e o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada – estão marcados para começar na próxima segunda-feira (9) e podem se estender até a sexta (13). Os depoimentos serão colhidos no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal, que apura a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e outros crimes relacionados ao episódio.
A defesa de Braga Netto argumentou que os interrogatórios deveriam ser adiados até que outras testemunhas, consideradas relevantes, fossem ouvidas previamente. Segundo os advogados, a oitiva dessas testemunhas poderia impactar o teor das perguntas ou até fornecer elementos que favorecessem a estratégia da defesa.
No entanto, Moraes rejeitou o argumento e afirmou que não há fundamento jurídico para tal adiamento. Em sua decisão, o ministro declarou não ver “justificativa legal” nem “razoabilidade” na solicitação apresentada, destacando que o general teve a oportunidade de apresentar sua lista de testemunhas dentro do prazo legal, mas não o fez.
“[Testemunhas] que jamais foram consideradas necessárias, pertinentes e importantes pela defesa de Walter Souza Braga Netto, que, repita-se, poderia tê-las arrolado”, afirmou o ministro, reforçando que a defesa não pode alegar prejuízo por não ter incluído as testemunhas em tempo hábil.
Além de Braga Netto, outros sete réus estão convocados para prestar depoimento nos próximos dias. São eles:
* Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e colaborador nas investigações;
* Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
* Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
* Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
* General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
* Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
* Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Os interrogatórios integram um conjunto de diligências determinadas por Moraes e visam esclarecer o envolvimento de civis e militares em uma suposta tentativa de subversão da ordem democrática.
