Por Redação O Sul | 3 de novembro de 2025
O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nessa segunda-feira (3). A decisão ocorre após a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) referente à participação de Cid na chamada trama golpista. O caso ainda envolve outros réus, cujos recursos seguem em análise pela Corte. A medida foi adotada depois que o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou o início do cumprimento da pena imposta a Cid por tentativa de golpe de Estado, conforme decisão da Primeira Turma do STF.
Condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, Mauro Cid recebeu a pena mais branda entre os envolvidos no caso, em razão de ter firmado acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a decisão judicial, o militar deverá seguir uma série de medidas cautelares durante o cumprimento da pena, incluindo recolhimento domiciliar noturno, entre 20h e 6h, e permanência em casa durante os fins de semana.
Além disso, Cid está proibido de portar armas, de utilizar redes sociais e de manter qualquer tipo de contato com outros condenados ou investigados na investigação sobre a tentativa de golpe. Também permanece impedido de deixar o país sem autorização judicial. Durante a tramitação do processo, ele chegou a manifestar o desejo de se mudar com a família para os Estados Unidos, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, que considerou a necessidade de manter o controle sobre seus deslocamentos.
Mauro Cid não apresentou recursos contra a condenação proferida em setembro pela Primeira Turma do STF, ao contrário de outros acusados que ingressaram com embargos de declaração. O julgamento desses recursos está previsto para ocorrer ainda nesta semana, podendo impactar o andamento das demais penas aplicadas no mesmo processo.
A decisão que autorizou a retirada da tornozeleira foi acompanhada de outra determinação: o levantamento do período em que Cid permaneceu preso de forma provisória, a fim de que esse tempo seja considerado para abatimento da pena total. Durante o curso das investigações, o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro foi preso duas vezes, somando menos de seis meses de detenção.
A defesa do militar também solicitou ao STF que o período em que Cid esteve submetido a medidas cautelares, como uso da tornozeleira e restrições de deslocamento, seja computado para eventual extinção antecipada das obrigações impostas. O pedido ainda será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O tenente-coronel deve iniciar um período de 60 dias de férias do Exército a partir desta terça-feira (4), enquanto aguarda a análise de seu pedido de aposentadoria pela instituição.
