Por Redação O Sul | 8 de julho de 2026
Durante o encontro, foram debatidas as medidas necessárias para viabilizar a implementação do projeto no Rio Grande do Sul.
Foto: Eduarda Souza/TREA presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, reuniu-se nesta terça-feira (8) com a defensora pública-chefe regional da Defensoria Pública da União (DPU) na 4ª Região, Fabiana Galera Severo, para discutir a implementação de um projeto-piloto de atendimento jurídico em processos da Justiça Eleitoral no Estado.
A iniciativa faz parte de um acordo firmado em âmbito nacional entre a Defensoria Pública da União e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê a atuação da DPU na Justiça Eleitoral a partir de 1º de agosto. Pelo convênio, a instituição passará a prestar assistência jurídica gratuita às partes que comprovarem insuficiência de recursos para contratar advogado.
Durante o encontro, foram debatidas as medidas necessárias para viabilizar a implementação do projeto no Rio Grande do Sul, incluindo adaptações estruturais e tecnológicas relacionadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). As mudanças permitirão que defensores públicos federais atuem diretamente nos processos que tramitam na Justiça Eleitoral.
Ao longo das tratativas, representantes do TRE-RS e da DPU concluíram que o Rio Grande do Sul reúne as condições necessárias para sediar o projeto-piloto. A iniciativa servirá para testar fluxos de trabalho, procedimentos operacionais e a integração entre os sistemas das duas instituições antes da expansão do modelo para os demais tribunais regionais eleitorais do país.
A experiência também deverá subsidiar eventuais ajustes na implementação do convênio firmado entre a DPU e o TSE, com o objetivo de garantir maior acesso à Justiça Eleitoral por parte de cidadãos que não dispõem de recursos para custear assistência jurídica.
Também participaram da reunião o coordenador nacional do Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral (NEIE), Vinícios Diniz Monteiro de Barros; o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão Criminal e da Comissão de Atuação da DPU perante a Justiça Eleitoral, Alexandre Gallina Krob; a diretora-geral do TRE-RS, Ana Gabriela Veiga; o secretário Judiciário do tribunal, Rogério de Vargas; e o secretário da Presidência, Fernando Assumpção Neto.
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