Por Redação O Sul | 6 de setembro de 2017
Em maior ou menor grau, três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se posicionaram de forma contrária à anulação de todas as provas e indícios trazidos pela delação de executivos da JBS em caso de rescisão do acordo. A descoberta de uma nova gravação fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abrir uma investigação interna que poderá levar à revisão da delação de três dos sete delatores da empresa. Isso porque o áudio revela fatos que não haviam sido mencionados antes. E omissões são vedadas pelo acordo firmado com a PGR (Procuradoria-Geral da República).
No áudio, entre outras coisas, os delatores fazem menções a integrantes do STF. O ministro Luiz Fux – o mais feroz nas críticas aos colaboradores da JBS, chegando a sugerir a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud – defendeu a manutenção de parte das provas. Os depoimentos podem deixar de valer, mas outros elementos podem ser aproveitados.
Em maior ou menor grau, três ministros do STF se posicionaram de forma contrária à anulação de todas as provas e indícios trazidos pela delação de executivos da JBS em caso de rescisão do acordo. A descoberta de uma nova gravação fez o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abrir uma investigação interna que poderá levar à revisão da delação de três dos sete delatores da empresa. Isso porque o áudio revela fatos que não haviam sido mencionados antes. E omissões são vedadas pelo acordo firmado com a PGR.
No áudio, entre outras coisas, os delatores fazem menções a integrantes do STF. O ministro Luiz Fux – o mais feroz nas críticas aos colaboradores da JBS, chegando a sugerir a prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud – defendeu a manutenção de parte das provas. Os depoimentos podem deixar de valer, mas outros elementos podem ser aproveitados.
“Se, a partir do depoimento do agente colaborador, sobrevier a corroboração daquelas provas a partir de uma fonte autônoma e independente de prova, então, até mesmo contra ele próprio poderá haver essa utilização”, afirmou Celso.
Questionado se o episódio será ruim para o instituto da delação premida, Celso disse que não. Ele também negou que o caso tenha arranhado a imagem da corte, dizendo que as menções dos delatores a ministros do STF foram um “exercício de irresponsabilidade”.
“O instituto é um meio legitimo de obtenção de prova e tem se mostrado bastante eficaz. Agora, situações eventualmente anômalas q possam ocorrer no curso dos procedimentos de investigações criminais são situações excepcionais. Eu tenho para mim que eventuais acidentes de percurso jamais irão comprometer a eficácia e a grande utilidade do instituto da colaboração premiada”, afirmou o ministro mais antigo da Corte.
