Quinta-feira, 25 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2016
Devido aos danos causados pelo temporal que atingiu Porto Alegre na noite de sexta-feira, não haverá expediente nesta segunda-feira nos prédios do Foro Central de Porto Alegre, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), da JF-RS (Justiça Federal do Rio Grande do Sul) e do TRT4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região). A Superintendência da Receita Federal do Brasil da 10ª Região também informou que, por não haver condições seguras, não haverá expediente e tampouco atendimento ao público no edifício sede, na capital gaúcha, na mesma data.
Foram suspensas, ainda, as atividades no Ministério Público gaúcho e na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Os trabalhos legislativos, que seriam retomados nesta segunda-feira, com o fim do recesso parlamentar, recomeçam nesta quarta-feira.
Nos prédios I e II do Foro Central, houve quebra de vidros, alagamento no saguão, queda do forro e portas arrancadas. Medidas urgentes serão processadas pelo plantão no prédio I. O funcionamento interno nos prédios do Tribunal de Justiça do RS, no bairro Praia de Belas, e do Palácio da Justiça, no Centro Histórico, fica mantido nesta segunda-feira. Nos Foros Regionais, o expediente e o atendimento ao público seguem normal.
Os danos no sistema de informática do Poder Judiciário gaúcho fez com que fossem prorrogados os prazos processuais em todo o Estado, tanto no 1° como no 2° Grau. Os prazos processuais do TRF4 e da JF-RS estão suspensos na segunda-feira, na terça-feira (em virtude do feriado), e voltam a contar a partir de quarta-feira. O TRT4 suspendeu o atendimento externo desta segunda-feira na sede e no Foro Trabalhista de Porto Alegre. As audiências agendadas para a data também foram suspensas.