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Política Tribunal de Contas da União identifica promoção pessoal em lives de Lula e emite alerta ao governo

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O "Conversa com o Presidente" é exibido semanalmente às terças-feiras e tem produção da EBC.

Foto: Ricardo Stuckert/PR
O "Conversa com o Presidente" é exibido semanalmente às terças-feiras e tem produção da EBC. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou parcialmente uma representação que aponta uso da live semanal “Conversa com o Presidente”, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e divulgada no YouTube, para promoção pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, com base na decisão desta semana, o Tribunal encaminhará recomendações ao governo, alertando que a estrutura oficial não pode ser usada para promover a imagem do presidente, de ministros e de demais ocupantes de cargos públicos.

O “Conversa com o Presidente” é exibido semanalmente às terças-feiras e tem produção da EBC. A produção busca repetir uma estratégia consagrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de realizar lives semanais para dialogar diretamente com correligionários. O petista, no entanto, aderiu a outro formato. O programa é conduzido por um jornalista, exibido de manhã, com produção de som e de imagem.

Na decisão, o TCU destaca que a veiculação de peças publicitárias “que enalteçam nominalmente o presidente da República” contraria o artigo 37 da Constituição Federal e pode receber uma pena de aplicação de multa.

“O escorço legal e jurisprudencial detalhado na instrução assevera que a realização de publicidade governamental resultando na projeção da imagem do administrador e não da administração pública é irregularidade que se consubstancia pela ofensa ao princípio da impessoalidade; no presente caso, havendo situações tanto de caráter informativo quanto de promoção pessoal no Programa ‘Conversa com o Presidente”, destaca a decisão.

Na representação encaminhada ao Tribunal de Contas, o deputado federal Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP) afirma que há “uma estruturação da publicidade institucional direcionada à promoção” do petista em canais oficiais.

Para justificar, o parlamentar apresentou postagens nas redes sociais da Secretaria de Comunicação Social (Secom), da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do Ministério das Cidades, da TV Brasil e da EBC sobre o “Conversa com o Presidente”.

O programa semanal foi avaliado pela área técnica do TCU em setembro, que entendeu haver tanto conteúdo que se enquadra em publicidade do serviço público quanto em promoção pessoal. A auditoria decidiu pela procedência parcial da representação de Bragança, o que foi analisado em plenário.

Depois do parecer da auditoria, Lula cancelou a transmissão da live por uma semana. Na ocasião, o Planalto informou que a exibição do programa continuaria a ser feita, uma vez que não havia uma decisão definitiva da Corte de Contas impedindo a veiculação.

O governo montou uma estrutura com oito funcionários da EBC para levar as transmissões ao ar. Apesar da contratação de nomes de peso como o jornalista Marcos Uchôa, ex-TV Globo a iniciativa tem registrado baixa audiência.

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13 Comentários
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Paulo Jesus Corrêa
8 de dezembro de 2023 02:01

Nada melhor que um dia depois do outro!

Miltch Mitch
8 de dezembro de 2023 02:47

Piada, estão tentando chamar atenção. A liqve do ladrão é um fracasso.

Carlos Alberto Pugliese
8 de dezembro de 2023 18:50

tu tá chato hem chôchô

Marco Antonio Cervi
8 de dezembro de 2023 14:10

Peida Almeida,teu estadista é uma piada,logo até tu vai perder a boquinha .

Vanderlei Ochoa
8 de dezembro de 2023 10:06

E gente que ganhou eleição e continua a trabalhar e se promover em programas de tv aberta, pode? Temos exemplo aqui na pampa.

Hector Dagnino
8 de dezembro de 2023 10:42

Vão dar 48 hrs. para se explicar ou vai multar direto ????? achou que só vale para um lado kkkk

Marco Antonio Cervi
8 de dezembro de 2023 14:12

O jornalista em questão não se elegeu e arrumou um salário gordo na EBC.

Vanderlei Stefani
8 de dezembro de 2023 17:15

#AcordaPovoBrasileiro

UM DOS PIORES VIDEOS QUE JÁ VI.

BABACAS NÃO PASSARÃO MAIS.

Alfa com (Curso de Preparação para concurso PF e PRF).

Evandro Bitencourt Guedes.
(Mais um cidadão de bem).…See more

José Costa
8 de dezembro de 2023 18:20

LULA É LADRÃO!

Carlos Alberto Pugliese
8 de dezembro de 2023 18:50

O Luladrão terrorista-golpista-terra-quadradista vai em podcast, vai em emissora CNN, toda hora querendo aparecer mas ninguem dá bola prá ele, só os bééééé, bodes comedores de abobora

Dea Einsfeld
8 de dezembro de 2023 19:40

Sempre fazendo falcatrua esse trapaceiro e faz por baixo dos panos. Diabo 😈 velho!

Juarez Fogliatto
8 de dezembro de 2023 19:42

Lula personifica os fracassos do país em todas atividades em que o poder público petista mete as máos. Suas manifestações são ilusórias e utópicas. Ainda bem que seu pseudo-mandato termina em 2026, ou antes pela vontade divina!

Dea Einsfeld
8 de dezembro de 2023 19:45

É só o que o cachaça faz…promoção pessoa! O tribunal de Contas ainda não tinha visto?🙈
Kkkk…..

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