Por Redação O Sul | 10 de maio de 2022
Na ocasião, o presidente Alexandre Postal afirmou que a assinatura do protocolo inaugura “uma nova maneira de fiscalizar o gasto público”.
Foto: Vinicius Reis/TCE-RSO Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) assinou, na segunda-feira (9), protocolo de intenções com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com o objetivo de utilizar imagens de satélites na fiscalização de obras públicas. O acordo é resultado da visita que o presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, realizou ao Inpe em abril.
Na ocasião, o presidente Alexandre Postal afirmou que a assinatura do protocolo inaugura “uma nova maneira de fiscalizar o gasto público”. Ele também destacou que os auditores do TCE-RS passarão por treinamento para fazer a leitura das imagens de satélite, o que permitirá acompanhar à distância o andamento das obras.
O diretor do INPE, Clézio De Nardin, disse que o momento “é um marco na prevenção de irregularidades que poderiam causar prejuízos aos cofres públicos”.
A cerimônia foi prestigiada pelo diretor-geral do TCE-RS, Mauro Carapeços; pela diretora administrativa, Livete Masiel Meira; pelo chefe de Gabinete da Presidência, Fabiano Geremia; pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo da Camino; e pelo pesquisador da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe, Laércio Namikawa.
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Só fiscalizar não resolve tem que agir e também punir os responsáveis e não fazer como as prefeituras que se utilizam de imagens de satélite para fiscalizarem obras em zona urbana com fins de iptu somente daqueles regulares enquanto nos morros e favelas, pessoas constroem do jeito e tamanhos que querem sem regras, sem regularizarem da obra e não pagam iptu.