Bruno Laux Tribunal de Justiça do RS condena ataques xenofóbicos a magistrado em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul classificou como inaceitáveis as ofensas xenofóbicas dirigidas ao juiz Francisco Tojal Dantas Matos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, convidado da Escola da Magistratura da Associação dos Juízes do RS para ministrar um curso em Porto Alegre. Em nota oficial, a Corte informou que acionou o Serviço de Inteligência Judiciária para garantir a integridade física do magistrado e reiterou seu compromisso com o respeito à vida e à dignidade.

Repúdio institucional II

Francisco Matos relatou na sexta-feira (9) ter sido vítima de xenofobia no restaurante de um hotel da Capital, enquanto realizava um pedido. Segundo o magistrado, um homem da mesa vizinha debochou do fato de ele não conhecer o prato “à la minuta”, o que, na avaliação do juiz, demonstraria preconceito contra seu sotaque e sua origem nordestina.

Paralisação no Judiciário

O Sintrajufe/RS convocou os servidores do Judiciário Federal no Estado para uma paralisação com protesto em frente ao TRF4 nesta quarta-feira (14), contra o risco de atrasos em salários e benefícios no fim do ano. A mobilização pressiona contra problemas orçamentários na Justiça Federal, que o sindicato atribui às autoconcessões da magistratura, os chamados penduricalhos.

Cadeiras renovadas

Com o resultado do primeiro turno das Eleições 2026, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul contará com 30 deputados reeleitos para a próxima legislatura, de um total de 55 assentos. A manutenção das cadeiras no Parlamento gaúcho inclui ainda três suplentes que assumiram mandatos no decorrer da atual composição.

ECA Digital

Aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia gaúcha o projeto de lei da deputada Adriana Lara (PL) que institui o “ECA Digital Gaúcho”, com regras mais rígidas para a coleta e o processamento de dados de menores em plataformas e sistemas educacionais do Estado. Para blindar o público infantojuvenil e garantir a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, o texto veda o rastreamento comportamental nas escolas e proíbe o repasse dessas informações públicas para o treinamento de inteligências artificiais privadas.

Adoção de parque

A Prefeitura de Porto Alegre segue com prazo aberto para o recebimento de propostas de agentes privados interessados na adoção do Parque Gabriel Knijnik, na Zona Sul da Capital. O edital prevê o uso comercial da estrutura administrativa do parque em troca da manutenção dos equipamentos públicos e de serviços de apoio aos visitantes.

Patrimônio histórico

O vereador Pedro Ruas (PSOL) quer declarar como patrimônio histórico e cultural de Porto Alegre o prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Thereza da Silveira, no bairro Bela Vista. Construída em 1960 no modelo das tradicionais “brizoletas”, a estrutura tem sua preservação defendida pelo parlamentar para conter a pressão do setor imobiliário na região.

Atendimento descentralizado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ampliou o atendimento para demandas cíveis emergenciais no Interior por meio da criação de Centrais de Urgência regionalizadas. Com funcionamento no período noturno, em fins de semana e feriados, a estrutura descentraliza o plantão antes restrito a Porto Alegre e Santa Maria para cobrir todos os municípios gaúchos.

Pioneirismo reconhecido

Durante a passagem da Seleção Brasileira feminina por Porto Alegre no sábado (10), o Ministério do Esporte prestou homenagem a 35 ex-atletas que impulsionaram a prática do futebol feminino há quatro décadas. A cerimônia reuniu ex-jogadoras de clubes como Internacional, Grêmio e do mineiro Atlético Araguari para celebrar suas trajetórias no desenvolvimento da modalidade, em agenda integrada aos preparativos do país para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027.

Situação de emergência

A Defesa Civil Nacional reconheceu na última semana a situação de emergência em seis municípios gaúchos afetados por desastres climáticos recentes. Enquanto Minas do Leão e Três Coroas foram castigadas por vendavais e São Sebastião do Caí sofreu com fortes chuvas, as cidades de Benjamin Constant, Canudos do Vale e Montauri obtiveram o status federal devido a danos causados por quedas de granizo, enxurradas e inundações.

Por Bruno Laux.