Quinta-feira, 02 de Abril de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
23°
Fair / Wind

Brasil Tribunal em Porto Alegre julgará na terça-feira os pedidos de esclarecimentos sobre as demolições dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis

Uma ação civil pública pede a demolição das estruturas à beira-mar. (Foto: Reprodução)

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região), com sede em Porto Alegre, deverá julgar na terça-feira, dia 12, os embargos declaratórios protocolados no caso da decisão de demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, em Santa Catarina. A medida é um pedido jurídico feito quando os envolvidos tem dúvida com relação a uma decisão. A incerteza neste caso é em relação ao que deve permanecer e o que deve ser destruído.

No dia 24 de outubro, o TRF-4 decidiu manter os beach clubs de Jurerê Internacional, mas determinou que sejam demolidos acréscimos às estruturas que estejam em desacordo com um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) feito com MPF (Ministério Público Federal) em 2005.

As partes envolvidas no processo – MPF, a Ajin (Associação de Moradores de Jurerê Internacional), a Habitasul, e os próprios beach clubs – consideraram a decisão confusa e afirmam que não entenderam qual parte deve ser demolida e qual deve ser mantida, por isso os embargos para esclarecimentos.

O MPF pediu que fiquem mais claros seis pontos da decisão. O principal deles é sobre a determinação para que sejam mantidos os postos de praia originais, mas sem especificar qual é essa estrutura original.
O órgão também acredita que não ficou claro o que é exatamente um posto de praia, o que na visão do MPF, além de dar margem para várias interpretações, dificulta o cumprimento da sentença.

Os beach clubs entraram com embargos. Um dos principais pontos questionados é que a decisão do TRF-4 desconsiderou a perícia mais recente feita nos beach clubs em 2014, considerando só a antiga.

A Habitasul, dona dos terrenos, informou que aguardará o julgamento de terça-feira para se manifestar.

 

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Ao reconhecer Jerusalém como capital de Israel, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contribuiu para tornar ainda mais tensa a situação no Oriente Médio
Caso a reforma da Previdência não seja aprovada neste governo, poderá ocorrer cortes de salários e de aposentadorias de servidores públicos, disse Michel Temer
Deixe seu comentário
Pode te interessar