Economia Tribunal paulista reconhece vínculo empregatício de motorista do Uber e ameaça sistema
Por Redação O Sul | 14 de abril de 2017
Um juiz de São Paulo decidiu nesta semana que um motorista do Uber usando o aplicativo de transporte urbano é funcionário da empresa sediada em San Francisco, ameaçando o modelo de negócios do grupo em um de seus maiores mercados.
O Uber informou que apelará na terça-feira da decisão do juiz Eduardo Rockenbach Pires, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
“Ao conectar motoristas e usuários, o Uber cria milhares de oportunidades flexíveis para geração de renda”, disse a empresa em comunicado.
Pires ordenou que o Uber pague ao motorista 80 mil reais, incluindo compensação por feriados, contribuição para um fundo de indenização e 50 mil reais em “danos morais” relacionados a ataques de motoristas de táxi aborrecidos com os preços competitivos do aplicativo.
A medida sucede uma decisão similar tomada em um tribunal de Minas Gerais, além de casos paralelos nos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Suíça e na corte máxima da Europa, que ameaçam sujeitar o Uber a custos maiores e regulação.
A Câmara dos Deputados no Brasil também ameaçou o modelo de negócios do Uber com um projeto de lei que exige que a empresa e outros serviços de transporte urbano por aplicativo se registrem junto a autoridades municipais como serviços convencionais de táxi.
Mas o presidente Michel Temer prometeu vetar partes da legislação, se aprovada no Senado.
Reforçando os desafios para o Uber, uma investigação da Reuters descobriu um aumento de 10 vezes nos ataques a motoristas em São Paulo no ano passado, incluindo vários assassinatos, após o início dos pagamentos em dinheiro no fim de julho.
