Por Redação O Sul | 12 de julho de 2024
A decisão ocorre devido a impossibilidade de retorno a sede por danos causados pelas enchentes.
Foto: DivulgaçãoO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu até o dia 19 de julho a paralização do atendimento presencial ao público e do expediente na sede da corte, em Porto Alegre. A decisão ocorre devido aos danos nas dependências do local em razão das enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul.
Segundo a administração do tribunal, o processo de retomada da operação ainda demanda ações finais direcionadas ao restabelecimento do funcionamento de equipamentos de infraestrutura. A medida foi divulgada na Portaria nº 544/2024 e assinada pelo vice-presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, no exercício da Presidência da corte.
Dessa forma, é destacada a necessidade de organizar o retorno do expediente presencial e do atendimento presencial ao público garantindo a segurança e as melhores condições possíveis.
Já a medida de prorrogar a suspensão das atividades presenciais levou em consideração a possibilidade de instituição do regime de teletrabalho extraordinário para magistrados e servidores enquanto não houver condições para a retomada do expediente presencial.
A sede está localizada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha 300, em Porto Alegre, e foi seriamente atingida pela enchente, tendo as redes elétrica, hidráulica e de telefonia danificadas, além do sistema de elevadores.
Para contatar as unidades administrativas e judiciárias do TRF4, o guia dos canais de contato está disponível pelo link. A íntegra da Portaria também pode ser acessada por link.
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