Segunda-feira, 05 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2018
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (8). O desembargador Rogério Favreto acatou habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele. O plantão do TRF-4 confirmou a informação.
Segundo o plantonista Luís Felipe Santos, os parlamentares estão agora na sede da Polícia Federal tentando fazer com que a ordem seja cumprida. Favreto, foi o único desembargador do TRF-4 que votou pela abertura de processo disciplinar contra o juiz Sérgio Moro, sob a alegação de “índole política”. O mais provável é que o Ministério Público Federal recorra da decisão de Favreto, pedindo que o tribunal reveja a decisão.
Em reação à liminar, Moro diz que não cumprirá decisão pois desembargador é, segundo ele, incompetente. O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que, mesmo solto, Lula não poderia disputar eleição por conta da condenação sem segunda instância.