Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2020
Tribunal analisou consulta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de representantes do movimento negro
Foto: ReproduçãoO TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (25), por 6 votos a 1, que a divisão de recursos de financiamento de campanhas e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos proporcionalmente entre candidatos negros e brancos nas eleições.
Os ministros tomaram a decisão ao analisar uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e por representantes do movimento negro. Também por decisão da maioria, a regra valerá somente a partir das eleições de 2022. Ao fim do julgamento, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, afirmou o que a decisão foi “muito importante” para a vida do tribunal e para o próprio País.
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da História deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos ao lado dos que combatem o racismo, ao lado dos que querem escrever a História do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou. “Com atraso, mas não tarde demais, estamos empurrando a História do Brasil na direção da justiça racial”, completou o presidente do TSE.
Cinco ministros acompanharam o voto de Barroso, relator do caso, a favor da proporcionalidade: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Sérgio Banhos.
O ministro Tarcísio Vieira divergiu. No voto, ressaltou a importância da discussão, mas lembrou que há projetos em tramitação na Câmara dos Deputados que já preveem a distribuição proporcional entre candidatos negros e brancos. Durante a discussão sobre quando a regra começará a valer, votaram para o início em 2022: Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos.
Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes entenderam ser possível a aplicação já em 2020. Moraes defendeu uma regra de transição, que levaria em conta a quantidade de candidatos negros que um partido apresentou no pleito de 2016.
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Uma das maiores injustiças eleitorais do Rio. Em 2014 apesar de meu o partido gastar algumas centenas de milhões no meu estado, me negaram essa ajuda, concorri de teimosia sem um centavo. As tratativas não foram cumpridas, um pesadelo. Depois vieram algumas desculpas. Em 2018 pensei que nunca mais passaria por essa injustiça , mas tudo se repetiu, solenemente ignoraram uma candidatura de cunho popular, novamente os milhoes nada foi para o movimento negro dentro do partido. Ai começou a saga.