Por Redação O Sul | 13 de julho de 2023
Levantamento destaca crescimento na busca por estudo nos ensinos Fundamental I, Fundamental II e Médio
Foto: Divulgação SusepeO número de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal em Pelotas, no Sul do Estado, triplicou em 2023. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Gitep (Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários), da UCPel (Universidade Católica de Pelotas), ao registrar o aumento de presos matriculados nos cursos do Neeja (Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos) Nilda Margarete Stanieski, do Presídio Regional de Pelotas.
O levantamento destaca um crescimento na busca por estudo nos ensinos Fundamental I, Fundamental II e Médio. No primeiro semestre de 2021, 21 apenados da casa prisional frequentavam algum desses níveis; em 2023, esse índice saltou para 103, um aumento de 329%.
Um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a UCPel permitiu que cursos de nível superior também pudessem ser ofertados aos apenados. No caso, três presos do regime fechado e duas pessoas com monitoramento eletrônico já frequentam aulas do ensino a distância (EaD) da universidade.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressalta a educação como uma das prioridades no sistema prisional, dado seu papel fundamental no processo de reinserção social de apenados e apenadas. “A educação é mais um caminho no tratamento penal com foco na ressocialização. Uma chance de impulsionar novos interesses”, diz Viana.
Já para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, o aumento da procura por educação formal é fruto do trabalho de conscientização realizado junto aos apenados pelos servidores penitenciários.
“Isso mostra que estamos no caminho certo, a partir da atuação dos nossos servidores, na busca por conscientizar e criar oportunidades de acesso à educação para pessoas privadas de liberdade”, explica o superintendente. “Além disso, qualifica essas pessoas e contribui para seu processo de reinserção social, cujo melhor caminho é por meio da educação e do trabalho.”
Segundo o delegado da 5ª Região Penitenciária, Thalison Coll, “o desafio de uma gestão penal é buscar o equilíbrio entre aspectos de segurança e implemento de políticas públicas que efetivem direitos não atingidos pela prisão. O acesso à educação é uma das principais pautas para a nossa gestão”.
O Neeja Nilda Margarete Stanieski – composto por uma equipe de quatro professores, além da diretora, da coordenadora pedagógica e do setor técnico da casa prisional – iniciou suas atividades no Presídio Regional de Pelotas em março de 2021. A unidade ainda conta com uma sala de leitura com cerca de 700 livros.
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