O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou ordem executiva nessa quinta-feira (20) que determina a redução das tarifas de 40% impostas sobre a importação de determinados produtos agrícolas brasileiros.
A seleção inclui carne bovina, café, açaí, cacau e diversos outros produtos. São 249 itens que foram acrescentados à lista de exceções do tarifaço aplicado ao Brasil.
A decisão reverte o decreto executivo que declarava estado de emergência nacional em relação a práticas e ações do governo brasileiro, e resultava em sobretaxa aos produtos do país.
Na semana passada, os Estados Unidos já haviam reduzido as tarifas de importação de cerca de 200 produtos alimentícios, incluindo café, carne, açaí e manga. Para o Brasil, as taxas haviam caído de 50% para 40%.
A ordem exigirá o reembolso dos impostos cobrados sobre importações brasileiras a partir de 13 de novembro, de acordo com o texto da ordem divulgado pela Casa Branca.
Ao contrário da ordem executiva da semana passada, que era global, a decisão de hoje se aplica somente ao Brasil.
Na ordem desta quinta, Trump citou a conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início de outubro, e escreveu que a retirada das tarifas é consequência das negociações entre o governo brasileiro e o norte-americano.
“Em 6 de outubro de 2025, participei de uma conversa telefônica com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas no Decreto Executivo 14323. Essas negociações estão em andamento.”
“Na medida em que a implementação desta ordem exigir o reembolso dos direitos aduaneiros cobrados, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA para tais reembolsos”, escreveu o presidente americano.
A retirada de taxas do café e da carne, especificamente, representam um alívio para exportadores brasileiros desses produtos.
Os Estados Unidos são o principal comprador de café do Brasil e respondem por cerca de 16% de tudo o que o país exporta, segundo o Ministério da Agricultura.
Segundo o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil), com o tarifaço, as importações americanas de café brasileiro haviam caído pela metade (51,5%) entre agosto e outubro – meses de vigência da taxa de 50% –, em relação ao mesmo período de 2024.
“Também recebi informações e recomendações adicionais de diversos funcionários […] em sua opinião, certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional […] porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, prosseguiu Trump.
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) comemorou a decisão do governo americano. “A reversão reforça a estabilidade do comércio internacional e mantém condições equilibradas para todos os países envolvidos, inclusive para a carne bovina brasileira.”