Por Redação O Sul | 10 de novembro de 2019
O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, determinou que operadoras de telefonia informem se quatro empresas e seus sócios realizaram disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp nas eleições de 2018.
As companhias e seus sócios são apontados por suposta atuação em benefício da campanha de Jair Bolsonaro. Fernandes também pediu esclarecimentos ao WhatsApp sobre se o aplicativo de mensagens adotou medidas para bloqueio de contas de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018. As informações foram divulgadas pelo TSE.
No mês passado, o ex-corregedor Jorge Mussi mandou as operadoras Vivo, Claro, TIM, Oi, Nextel, Algar e Sercomtel informarem as linhas dos sócios e das empresas Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços, Yacows Desenvolvimento de Software, Croc Services Soluções de Informática e SMSmarket Soluções Inteligentes.
As companhias Nextel e Sercomtel informaram que os envolvidos não tinham linhas.
Og Fernandes, que assumiu a Corregedoria no fim de outubro, quer saber das outras empresas que localizaram linhas – Vivo, Claro, TIM, Oi e Algar – se houve disparo em massa, e se o Whatsapp bloqueou essas linhas e por qual razão.
A decisão foi tomada no âmbito da ação apresentada pelo PDT e pelo Avante em que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. O pedido de cassação é por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A ação se baseia em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, publicada em outubro do ano passado, e que apontou que as quatro empresas empresas foram contratadas por apoiadores da campanha de Bolsonaro para disparos em massa de mensagens contra o PT.
Durante a ação, os autores pediram coleta de depoimentos e quebra de sigilos, mas os pleitos foram negados por se basearem apenas em notícia de jornal. A Procuradoria Geral Eleitoral opinou contra os pedidos por “fragilidade” das provas apresentadas.
Violação a legislação eleitoral
A prática viola a legislação eleitoral, que proíbe o uso de softwares de automação de impulsionamento de conteúdo que não sejam oferecidos pelas próprias plataformas. Ou seja, qualquer impulsionamento pelo WhatsApp seria irregular, já que a empresa não permite isso.
