Por Redação O Sul | 8 de abril de 2016
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ministro Gilmar Mendes, conhecido pelas posições fortes que têm contrariado o governo federal, toma posse na Presidência do Tribunal Superior eleitoral no próximo dia 12 de maio. Ontem, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu Gilmar Mendes para suceder o ministro Dias Toffoli como presidente da Corte Eleitoral. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente do Tribunal na futura gestão.
Redução de partidos
Presidente que está deixando o comando do Tribunal Superior Eleitoral,o ministro Dias Toffoli defende uma posição importante em relação à redução do número de partidos políticos. Na manifestação que fez no Congresso Nacional ainda no ano passado, Toffoli foi objetivo ao afirmar que “atualmente, existem 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, sendo que 28 possuem representantes na Câmara dos Deputados. Na legislatura passada, eram 22 partidos com deputados federais. Segundo Toffoli, isso acontece porque a legislação facilita a criação de partidos.”É mais fácil criar um partido do que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa está muito errada com isso”, disse o presidente do TSE.
Prazo final para lista de filiados
O Tribunal Superior Eleitoral confirmou ontem que os 35 partidos políticos com registro têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, após o processamento dos dados, no dia 20 de abril. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.
Fontana diz que foi criado um “tribunal político”
Membro da Comissão do Impeachment,o deputado federal Henrique Fontana (PT) comenta que o relatório do processo “ não tem fundamento jurídico. É um documento puramente político e de luta pelo poder”. Ele critica o fato de que “ se montou no parlamento um “tribunal político” que tenta transformar em crime decretos assinados por todos os presidentes desde 1988 e que antes nunca foram considerados crimes de responsabilidade.”
Os pedidos de expulsão no PMDB
Vice-presidente nacional do PMDB, Eliseu Padilha confirma que estão tramitando na Comissão de Ética do partido, os pedidos de expulsão dos ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Eles são acusados de não respeitarem decisão da convenção nacional, que determinou a imediata saída dos cargos que ocupam no governo federal.
Assentamentos provocam desmatamento
A CPI do Incra, presidida pelo deputado gaúcho Alceu Moreira (PMDB) ouviu ontem um relato importante do consultor legislativo da Câmara dos Deputados Mauricio Schneider . Segundo ele, “os assentamentos da reforma agrária representam fator de desmatamento na Amazônia.” O levantamento conclui que os assentamentos são responsáveis por 13,5% de todo o desmatamento na Amazônia Legal, apesar de ocuparem apenas 5,3% da região. Foram levados em consideração 1.911 assentamentos do Incra em dez estados.
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