Por Redação O Sul | 31 de outubro de 2017
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta terça-feira (31) que o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual pagos, como Uber e Cabify, deverá sofrer mudanças e retornará para a Câmara.
O Senado tentará votar ainda nesta terça a proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados.
A estratégia inicial dos senadores, para dar celeridade na tramitação do projeto, era modificar o texto com emendas de redação – na prática, isso permitiria alterações no texto sem que fosse necessária a devolução para a Câmara.
Além disso, o Senado tentaria negociar com o governo federal a possibilidade de o presidente Michel Temer vetar alguns trechos polêmicos do projeto.
“Não teve unanimidade para votar o projeto do jeito que veio da Câmara. Como não houve entendimento de todos os líderes, vamos analisar todas as emendas que forem apresentadas e o texto deverá ser modificado”, disse Eunício.
Caso os senadores aprovem emendas que alterem o texto, o projeto deverá voltar à Câmara, “onde caberá a palavra final”, apontou o presidente do Senado.
Para organizar o texto com as emendas que poderão ser votadas, Eunício designou como relator o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).
“Designei um senador neutro que vai dar parecer favorável ao projeto mas com as ressalvas das emendas que forem apresentadas”, explicou.
Protesto na Esplanada
Enquanto o Congresso discutia o tema, motoristas de aplicativos e taxistas protestavam na Esplanada dos Ministérios. Os taxistas querem a aprovação do projeto. Os motorista de Uber e Cabify, por outro lado, defendem a rejeição.
Policiais militares intervieram com spray de pimenta e formaram um cordão humano entre os grupos, para separá-los. Um taxista foi preso por desacato. Não houve feridos.
O conflito começou depois de um grupo de motoristas do Uber cantar músicas em provocação a taxistas. Durante a confusão, um grupo botou fogo no gramado próximo à Alameda dos Estados. Os próprios manifestantes conseguiram conter as chamas.
Taxistas estão estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada desde a noite de segunda. Por volta das 12h30, havia cerca de 4 mil taxistas de 15 Estados no gramado central, segundo o coordenador da ação, Ismael Nogueira, motorista da cooperativa Vermelho e Branco, de São Paulo. “O pessoal de Macapá fez quatro dias de viagem pra chegar aqui.”
O taxista Éder Luz defendeu o projeto. “Somos sujeitos a vários controles do municípios do Brasil. A gente sempre usa o exemplo do açougue. Se eu sou um açougueiro e um vizinho começa a vender carne mais barata do meu lado, ele me prejudica.”
Motoristas de aplicativos como Uber e Cabify também estavam no local, mas no sentido oposto, desde a madrugada. Eles reuniram 1.500 profissionais, de acordo com o representante do movimento, Anderson Bajo. Segundo ele, o projeto foi “feito por taxistas, para taxistas” e, por isso, não atende às necessidades reais do serviço por aplicativo.
A proposta, aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, determina que o serviço de transporte por meio de aplicativos respeite uma série de exigências, como vistorias periódicas nos veículos de transporte privado, idade mínima para os condutores e “ficha limpa” dos motoristas. Além disso, os carros deverão ter placa vermelhas e rodar com base em licença específica.
Na última semana, os senadores aprovaram urgência, para que a proposta fosse analisada com prioridade. O texto é defendido por taxistas, que apontam concorrência desleal. Eles também afirmam que a não regulamentação dos aplicativos “não é segura para os usuários”.
As empresas responsáveis pelos aplicativos, porém, afirmam que a proposta “inviabiliza o trabalho”. Para as empresas, o texto representa uma “proibição velada” a serviços como Uber e Cabify.
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