Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2017
Um ano após chegar ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, o processo que condenou o ex-ministro José Dirceu a 20 anos de prisão está pronto para ser julgado e aguarda apenas uma definição de data.
A previsão, segundo o tribunal, é de que o processo já conste na pauta da oitava Turma, com três juízes, em sessão no início de setembro. Na terça-feira (22), o relatório do juiz João Pedro Gebran Neto foi encaminhado para o revisor dos processos da Lava-Jato na Corte, Leandro Paulsen, para que ele paute o dia do julgamento. Essa decisão deve ser tomada até esta sexta-feira (25).
Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba (PR), pela primeira vez em maio do ano passado. O processo chegou à segunda instância três meses depois. Em março de 2017, ele foi novamente condenado, desta vez a 11 anos de prisão.
O primeiro julgamento do ex-ministro na segunda instância da Lava-Jato deve acontecer de forma mais célere que a média dos processos da operação – até o início do ano, a espera costumava ser de um ano e dez meses.
Depois de chegar ao TRF-4, o processo recebeu os argumentos da defesa de José Dirceu e dos outros réus no processo. O advogado do ex-ministro, Roberto Podval, diz que aguarda o processo ser pautado para definir como será feita a defesa oral do caso. Atualmente, Dirceu aguarda o julgamento em segunda instância solto, monitorado por uma tornozeleira eletrônica, em Brasília. Ele foi libertado do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, após decisão do Supremo Tribunal Federal em maio.
Condenação
Em primeira instância, Dirceu e o lobista Milton Pascowitch receberam a maior condenação já dada pelo juiz Sérgio Moro na Lava-Jato – mas Pascowitch virou delator.
No processo, ambos são réus junto com Gerson de Mello Almada, ex-sócio da Engevix, que em outro processo já foi condenado em segunda instância. Ele teve a pena aumentada de 19 para 34 anos pelos juízes do tribunal de Porto Alegre.
Na ação que responde com Dirceu, Almada foi condenado a 15 anos de prisão. Segundo a acusação, a Engevix teria intermediado propina de contratos com a Petrobras para Dirceu e o PT, com intermediação do lobista. (Folhapress)
