Brasil Um deputado quer tornar crime a venda de games violentos
Por Redação O Sul | 3 de abril de 2019
Um projeto de lei apresentado no último dia 19 de março na Câmara dos Deputados quer a criminalização da venda e do desenvolvimento de games considerados violentos no Brasil. Autor do projeto, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) argumenta que o convívio com este tipo de jogos pode levar os jovens a “atos de violência massiva”.
Entre as justificativas para o projeto, o parlamentar cita como exemplo o recente massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, no dia 13 do último mês. “É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos”, explica Bozzella.
Atualmente, o Brasil tem o 3º maior número de jogadores de games do mundo e os estúdios nacionais de criação de jogos cresceram 180% nos últimos quatro anos. Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o deputado reconheceu a relevância dos dados econômicos do setor, mas ressaltou: “Mais importante que qualquer outra questão é a preservação da vida das nossas crianças e adolescentes. A vida vale mais do que o entretenimento. Temos que debater esse tema”.
O projeto de Bozzella altera duas leis já existentes. A primeira mudança é no parágrafo primeiro do artigo 286 do Código Penal de 1940, que legisla sobre crimes praticados pela internet.
Já a segunda é um acréscimo no próprio Marco Civil da Internet, de 2014, que ganha o seguinte trecho no artigo 21-A: “O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal, se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo.”
Em resposta à reportagem, Bozzella lembrou uma fala do presidente Jair Bolsonaro, em 2017, durante participação no programa Mulheres, da TV Gazeta. “Isso leva a ‘molecada’ a perder o freio. Por exemplo, o videogame. É um crime videogame, tá ok? Tem que coibir o máximo possível. Não aprende nada”, disse o então deputado federal.
Bozzella afirmou ainda que “o objetivo principal do projeto é defender a vida e o futuro dos adolescentes, que muitas vezes, são influenciados por jogos violentos e incitados a atividades que não condizem com o seu perfil, conduzindo à formação de cidadãos perturbados e violentos”.
O deputado usa como argumento a análise da psicóloga Marisa Lobo, que avaliou os ‘jogos violentos’ e ‘comportamentos suicidas’ como fatores de risco para influência da mente dos assassinos. “Segundo a psicóloga, ainda sobre o caso de Suzano, um dos jovens estava com uma máscara similar às utilizadas no jogo que ficou famoso no Brasil em 2018, chamado Free Fire, game que tem como missão matar uns aos outros para que seja o vencedor.”
Estudo
De acordo com um dos mais completos estudos sobre a relação entre jogos e violência já realizados, games violentos não tornam os jovens mais agressivos. “A ideia de que videogames violentos geram agressões reais é popular, mas não foi testada muito bem com o tempo”, disse ao jornal britânico The Independent o pesquisador-chefe Andrew Przybylski, diretor de pesquisa do Oxford Internet Institute.
Os pesquisadores analisaram uma amostra representativa de mil britânicos, de 14 e 15 anos de idade, sobre seus hábitos de jogo e comportamento. A primeira conclusão foi que quase metade das meninas e dois terços dos meninos jogam videogames. Em seguida, entrevistaram pais e responsáveis para ver se achavam que seu filho se tornara mais anti-social.
Depois avaliaram o nível de violência no jogo e os sistemas de classificação etária do Reino Unido e dos EUA, para fornecer uma medida mais objetiva. “Apesar do interesse no assunto pelos pais e responsáveis pelas políticas, a pesquisa não demonstrou que há motivo para preocupação”, garantiu o pesquisador.
“Nossas descobertas sugerem que os vieses de pesquisadores podem ter influenciado estudos anteriores sobre esse assunto e distorceram nossa compreensão sobre os efeitos dos videogames”, diz o co-autor Dr. Netta Weinstein, da Universidade de Cardiff.
Segundo eles, em busca de resultados mais interessantes, as pesquisas anteriores fizeram o que se chama de “escolher cereja”. Ou seja, escolheram somente os dados e informações que poderiam confirmar a tese que defendiam, sem o devido rigor científico.
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