Por Redação O Sul | 5 de março de 2020
Prefeitos, vereadores e líderes de 50 municípios gaúchos ameaçados de extinção pelo governo federal se reuniram nesta semana no Parque de Exposições da feira Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque. O encontro foi organizado pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e pela Frente Parlamentar para Estudos dos Efeitos da PEC (proposta de emenda constitucional) 188/2019 sobre os Municípios.
Segundo a proposta, que tramita no Senado, cidades com menos de 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira – até o dia 30 de junho de 2023 – deverão ser incorporadas a outras a partir de janeiro de 2025. A chamada “PEC do Pacto Federativo” altera diversos artigos da Constituição Federal e estabelece medidas de ajuste fiscal para a União, Estados e municípios, modificando a estrutura do orçamento federal.
A reunião sobre o assunto teve por objetivo intensificar o debate e definir estratégias para evitar que a proposta afete de forma negativa as populações de mais de 230 municípios. O deputado Paparico Bacchi (PL), presidente da frente parlamentar da Assembleia Legislativa – composta por 28 parlamentares de diversas bancadas, alertou para as consequências sociais e econômicas que poderão ser provocadas pela a extinção dos pequenos municípios:
“Estamos na eminência de um grande retrocesso que pode afetar a vida de aproximadamente 684 mil pessoas em 25 regiões no Rio Grande do Sul. Não podemos deixar que isso aconteça, pois há risco de ocorrer injusta distribuição de recursos federais. Assim, serviços públicos de saúde, educação, segurança e demais áreas prioritárias poderão ficar distantes do cidadão que reside nas comunidades distantes dos municípios maiores”.
Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo e sua colega Silvana Covatti, ambos do Partido Progressista. Participaram, ainda, o titular da Seapdr (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Covatti Filho, e o presidente da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) no Estado, Geraldo Sandri.
Audiência em Brasília
Durante o encontro na Expodireto Cotrijal (que termina nesta sexta-feira), Paparico Bacchi informou que tem uma audiência pré-agendada com Márcio Bittar (MDB), do Acre, relator da PEC 188 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A reunião está prevista para as 17h da próxima terça-feira, em Brasília.
O parlamentar gaúcho sugeriu, ainda, que parlamentares e instituições intensifiquem a articulação política junto a outros deputados federais e senadores, a fim de convencê-los a alterar os artigos da PEC que são vistos com temor pelas autoridades dos municípios de pequeno porte visados pelo plano.
“A meta é excluir da proposta o artigo que trata da extinção dos municípios”, ressaltou o presidente da Famurs e prefeito de Palmeira das Missões (Região das Missões), Eduardo Freire (PDT).
(Marcello Campos)
