Por Redação O Sul | 8 de março de 2020
Um menino de 4 anos caiu de uma janela após ser deixado trancado sozinho em um apartamento em Sinop, a 503 km de Cuiabá, neste sábado (7). Um carro amorteceu a queda.
De acordo com o boletim de ocorrência, as testemunhas relataram que no início da manhã escutaram gritos que vinham do apartamento do segundo andar. Em seguida, viram uma criança cair da janela, em cima de um veículo e depois cair no chão.
Eles ajudaram a criança, que estava com ferimentos. Ao procurar os responsáveis pelo menino, os vizinhos descobriram que ele estava sozinho no imóvel e chamaram a polícia. O Corpo de Bombeiros foi até o local prestar socorro à criança. Ela foi levada para o Hospital Regional de Sinop. O Conselho Tutelar foi acionado e ficou responsável pela vítima.
A Polícia Militar foi até o local após receber informações de que a mãe do menino e a dona do apartamento teriam voltado ao imóvel. A mãe do menino contou a polícia que na tarde de sexta (6) deixou o filho sob os cuidados da dona do apartamento para ir a uma festa de faculdade e combinou com a cuidadora que iria buscar a criança até a 9h deste sábado (7).
No entanto, ela disse que tentou contato com a babá alguns minutos depois do horário combinado, mas não conseguiu localizá-la. A cuidadora relatou a polícia que havia combinado com a mãe um horário para que ela fosse buscar o filho, pois a cuidadora tinha uma prova na faculdade e não poderia faltar. No entanto, ela disse que a mãe não chegou no horário combinado e a babá não conseguiu localizá-la. Depois disso, ela avisou o menino que teria que sair por alguns instantes, mas que logo retornaria.
A cuidadora deixou a criança sozinha trancada no apartamento e voltou 25 minutos depois, quando procurou pelo menino e descobriu o que tinha acontecido. As mãe da criança e a dona do apartamento foram detidas e conduzidas a delegacia de Sinop. Elas devem passar por audiência de custódia neste sábado (7).
Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade validar uma lei de Mato Grosso que permite a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas esportivas no estado. O julgamento, em plenário virtual, começou na semana passada e foi concluído nesta quinta (5). O resultado foi oficializado nesta sexta (6).
No julgamento, os nove ministros que participaram acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes. Isto é, eles votaram contrariamente ao argumento da Procuradoria Geral da República (PGR), que dizia que a lei fere a Constituição.
Além de Mato Grosso, os estados do Paraná e do Espírito Santo também aprovaram leis liberando o comércio de bebida alcoólica. O Supremo também deve analisar ações que questionam leis desses estados, mas não há data prevista. A decisão sobre Mato Grosso só vale para o estado.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que compete ao Poder Legislativo estadual definir quais bebidas são proibidas na arena esportiva. Argumentou ainda que o consumo de bebidas dentro dos estádios não pode ser diretamente relacionado a episódios de violência.
“Não se apresentaria razoável, diante dessa constatação, assentir que bebidas alcoólicas vendidas dentro de arenas desportivas e estádios de futebol podem ser caracterizadas como causa de eventos violentos, mas as comercializadas e consumidas no entorno desses espaços – de teor alcoólico muito maior –, instantes antes das partidas, não”, afirmou.
Acompanharam o voto de Moraes os ministros Luiz Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do tribunal, Dias Toffoli. O único ausente foi o ministro Celso de Mello, de licença médica.
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