Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2018
Nessa sexta-feira, o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), barrou uma nova manobra que visava adiar ainda mais o julgamento do deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pela Corte nas duas ações penais a que responde por ter dito para a colega Maria do Rosário (PT-RS) que ela “não merecia ser estuprada, por ser muito feia”. O incidente ocorreu em 2014 nos corredores do Congresso Nacional.
O magistrado recusou um pedido do deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) para adiar o seu depoimento, marcado para o dia 28. Após esta data. será marcado o interrogatório do próprio Bolsonaro e haverá um prazo para as alegações finais. Pelo calendário, porém, dificilmente o caso irá a julgamento antes do pleito de 7 de outubro.
Bolsonaro responde pelos crimes de injúria, em uma ação movida por Maria do Rosário, e de incitação ao crime de estupro, em processo movido pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O segundo processo já estava na fase final e o parlamentar chegou a propor, em março, um acordo por meio do qual aceitaria cumprir alguma pena alternativa, mas desistiu após Fux atender a outro pedido da defesa juntando as duas ações.
Em junho, a imprensa mostrou que, para protelar ainda mais o encerramento dos processos, Bolsonaro indicou como testemunhas dois colegas de Câmara, Eurico e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que hoje é um de seus coordenadores de campanha. Os dois aliados utilizaram suas prerrogativas parlamentares para alongar o processo informando que só poderiam depor no final de agosto.
Fux acatou os pedidos na ocasião e marcou as oitivas para o próximo dia 28, ignorando protestos da PGR e da deputada petista.
Insistência
Pastor Eurico, porém, tentou esticar o processo ainda mais, protocolando no Supremo pedido para adiar seu depoimento para 4 ou 5 de setembro, sob o argumento de que apenas nestas datas a Câmara se reunirá novamente, no chamado “esforço concentrado”.
Ele disse que a manutenção da data poderia também prejudicar sua campanha pela reeleição. Fux, porém, refutou por entender que o motivo não era justificável.
O ministro ressaltou que quando solicitou para depor no final de agosto, Pastor Eurico não mencionou qualquer necessidade de compatibilizar a data com sua agenda parlamentar. Fux ressaltou que, inclusive, marcou para a mesma ocasião o depoimento de Onyx justamente para que fosse realizada uma única audiência.
“Na ocasião, cabe enfatizar, a testemunha não efetuou qualquer ressalva quanto ao fato de que lhe seria mais conveniente que a designação do ato judicial coincidisse com o período em que realizadas as mencionadas reuniões parlamentares, usualmente promovidas, em anos eleitorais, no início do mês de setembro”, registrou o magistrado.
“Ademais, em recente despacho proferido na data de 8/8/2018, este relator designou a data de 28/8/2018 para inquirição da outra testemunha de defesa arrolada pelo querelado, o também deputado federal Onyx Lorenzoni, ocasião em que se destacou, justamente, ‘a conveniência da realização de audiência única para oitiva das duas últimas testemunhas arroladas nos autos’”.
“Consiste, no caso, essa apontada conveniência quanto à realização de uma audiência única em outro fator a justificar o desacolhimento do pedido ora formulado, sobretudo diante da inconsistência da justificativa apresentada. Ex positis, indefiro o pedido de transferência de audiência”, registrou Fux em sua decisão, publicada na quinta-feita.
