Por Redação O Sul | 18 de setembro de 2018
O ministro Sergio Banhos, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a suspensão da propaganda eleitoral do PT que exibia uma mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos para Fernando Haddad, candidato do partido ao Palácio do Planalto.
Registrado inicialmente como candidato a vice-presidente, Haddad passou a ser o candidato do partido à Presidência após o TSE rejeitar a candidatura de Lula. Na quinta-feira da semana passada, a sigla exibiu uma propaganda em que era lida uma mensagem atribuída a Lula na qual o ex-presidente dizia:
“Eu quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no Haddad para presidente”.
A propaganda foi então questionada pela coligação PSL-PRTB, cujo candidato a presidente é Jair Bolsonaro. Na avaliação da dobradinha, o programa eleitoral exibido no dia 13 teve por objetivo “transmitir a informação falsa de que Lula concorre ao pleito de 2018, criando estados mentais para confundir o eleitor”.
Os advogados da coligação de Bolsonaro argumentaram, ainda, que é “fato sabidamente inverídico de que Lula está preso há mais de cinco meses sem provas nem crime”.
A decisão
Ao analisar o caso, o ministro do TSE entendeu que a propaganda “excedeu o limite de até 25% reservado para os apoiadores” do candidato por ter, segundo ele, utilizado mais de 50% do tempo com a leitura da mensagem de Lula.
Diante disso, o ministro concedeu um prazo de dois dias para que a defesa da coligação de Haddad (“O Povo Feliz de Novo”, formada pelo PT, PCdoB e PROS) se manifeste. Também deu ma mais um dia para que o MPE (Ministério Público Eleitoral) seja ouvido sobre o assunto. Enquanto o mérito da representação não for julgado, a propaganda seguirá suspensa.
Rejeição
No começo deste mês, a Justiça Eleitoral rejeitou a candidatura de Lula, com base na Lei da Ficha Limpa, segundo a qual uma pessoa se torna inelegível após um processo na Justiça transitar em julgado (em que não cabe mais recurso) ou ser condenada por órgão colegiado da Justiça.
Em janeiro, Lula foi condenado pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo relacionado ao triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato. Na noite de 7 abril, o ex-presidente foi preso após se entregar às autoridades.
Desde que as investigações sobre Lula começaram, o ex-presidente afirma ser inocente. A defesa de Lula também reafirma que ele não cometeu crimes, acrescentando que o Ministério Público, autor da denúncia, não produziu provas contra o ex-presidente.
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