Brasil Um parecer assinado por um professor diz que Lula pode concorrer às eleições presidenciais de 2018 mesmo se for condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 18 de outubro de 2017
Um parecer jurídico assinado por Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor do Paraná, afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá disputas as eleições do ano que vem mesmo se condenado em segunda instância e sem liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda a inelegibilidade que a sentença causaria.
De acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, Lula recebeu o parecer do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) na última segunda-feira (16).
Segundo o professor, mesmo nessa difícil situação, o PT poderá registrar a candidatura de seu líder no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em agosto. Só então ela seria objeto de impugnação.
“Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância”, disse ele.
Se todos os prazos para o julgamento forem cumpridos no TSE, o eventual afastamento só ocorreria em 12 de setembro, quando Lula já estaria em campanha.
Segundo a colunista, Casagrande Pereira, que elaborou dois pareceres para Michel Temer quando o presidente foi julgado no TSE, estudou o caso de Lula a pedido do PT.
Condenação
Em julho, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), condenou Lula a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. À época, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, disse que a condenação já era esperada. A defesa do ex-presidente disse que o julgamento de Moro “envergonhou o Brasil”.
Na sentença, Moro diz lamentar “que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei”.
O juiz afirma que, ao longo do processo, ficou comprovada a relação entre Lula e o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação pela Lava-Jato.
Segundo o juiz, Lula “tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos Diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do governo federal era atendida”.
Apartamento
Moro diz que, para obter vantagens na estatal, a OAS presenteou o petista com o apartamento no Guarujá (SP).
O juiz diz que Lula não apresentou justificativas para a cessão do imóvel, “restando nos autos, como explicação única, somente o acerto de corrupção decorrente em parte dos contratos com a Petrobras”.
Moro absolveu Lula, porém, da acusação de ter se beneficiado com a armazenagem de presentes que recebeu na Presidência da República.
Na ação que resultou na condenação, Lula era acusado de ter recebido da OAS um apartamento de três andares (triplex) no Guarujá, imóvel que também teria sido reformado pela empreiteira sem custos para o ex-presidente. O MPF (Ministério Público Federal) estimou em R$ 2,4 milhões os valores do imóvel e da reforma somados.
O Edifício Solaris, onde fica o apartamento, era um empreendimento da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).
Com a falência da Bancoop, em 2009, a construtora OAS assumiu o prédio e deu aos cooperados o prazo de 30 dias para optar pelo recebimento do valor investido ou pela continuação dos pagamentos.
Lula e sua esposa, Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano, tinham cotas no empreendimento, mas não fizeram qualquer opção, segundo o MPF. Eles já haviam pago R$ 209 mil pelo apartamento e deixaram de quitar as parcelas quando a OAS assumiu a obra.
O MPF diz que não há registros de que Lula e Marisa tenham recebido de volta o valor.
Após a conclusão das obras e de visitas de Lula e Marisa ao apartamento, a OAS instalou um elevador privativo, uma cozinha e outras benfeitorias no imóvel.
