Por Redação O Sul | 28 de fevereiro de 2018
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) protocolou no Senado pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
A Secretaria-Geral da Mesa confirmou a apresentação do requerimento, protocolado na noite de terça-feira (27), segundo a assessoria do parlamentar.
Ainda de acordo com a assessoria do senador, 35 senadores assinaram o pedido. O requerimento para criação de uma CPI precisa do apoio de, no mínimo, 27 senadores.
O pedido é para que a CPI seja composta por sete integrantes titulares e sete suplentes e tenha prazo de 180 dias para apresentar um relatório final. No requerimento, Ataídes Oliveira falou em “juros extorsivos”. Em janeiro deste ano, os juros médios das operações com cartão de crédito ficaram em 327,9% ao ano, segundo o Banco Central.
“O objetivo desta CPI é investigar as razões dessa anomalia. Mesmo países em desenvolvimento como o nosso apresentam taxas de juros nessa modalidade de crédito muito inferiores às praticadas no Brasil”, afirmou o senador ao justificar o pedido de CPI.
Protocolado o requerimento, a Secretaria-Geral da Mesa precisa conferir as assinaturas. Depois disso, o pedido tem que ser lido em Plenário. Confirmada a criação da CPI, os líderes partidários devem fazer as indicações dos nomes que vão compor o colegiado. Feitas as indicações, a Comissão pode ser instalada.
Juros caíram
Os juros médios das operações com cartão de crédito caíram e ficaram em 327,9% ao ano em janeiro. Em dezembro, estavam em 334,6% ao ano.
No ano passado, o Banco Central anunciou novas regras para o cartão de crédito. Desde então, o consumidor só pode fazer o pagamento mínimo de 15% do cartão por um mês. Na fatura seguinte, o banco não pode mais rodar a dívida: o cliente paga o valor total ou precisa parcelar a dívida em outra linha de crédito, com o juro mais barato.
Desde então, a taxa de juros do cartão, que estava em cerca de 500% ao ano no fechamento de 2016, vem caindo. Entretanto, ainda permanece acima dos 300% ao ano, uma das mais altas do mercado.
Cheque especial
Os juros cobrados pelas instituições financeiras no cheque especial registraram pequeno aumento em janeiro, segundo o Banco Central. A taxa média dessa modalidade ficou em 324,7% ao ano no mês passado, 1,7 ponto percentual acima do verificado em dezembro do ano passado (323% ao ano).
Com relação ao aumento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a autoridade monetária estuda “várias coisas” visando a queda das taxas cobradas pelos bancos.
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