Por Redação O Sul | 24 de maio de 2018
Cerca de um terço do preço do diesel é composto por tributos. Em âmbito federal, o maior peso vem justamente do PIS/COFINS, que representam aproximadamente 12% do preço nos postos. Esse é, hoje, um dos principais argumentos das entidades que representam os caminhoneiros.
Em julho do ano passado, o governo elevou a alíquota do diesel de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615. A Cide, por sua vez, responde por pouco mais de 1% do preço do diesel e, em média, por R$ 0,05 do preço do litro do diesel cobrado ao consumidor.
Além dos tributos federais, o ICMS, de âmbito estadual, também pesa no bolso do brasileiro e dos caminhoneiros. Embora a alíquota média seja de 16% no País, cada Estado tem sua própria alíquota. A maior cobrança ocorre no Amapá, onde 25% do preço cobrado corresponde ao ICMS. No Rio, a alíquota é de 16%. São Paulo e Espírito Santo têm a menor taxa do país, de 12%. No Distrito Federal, a alíquota é de 15%.
Segundo Álvaro Bandeira, economista-chefe da ModalMais, é preciso que o governo reavalie uma cobrança tão elevada de tributos tanto no âmbito federal quanto no estadual.
“Apesar de a Petrobras ter congelado o preço do diesel por 15 dias, é o governo que precisa resolver essa questão com uma reavaliação da carga tributária”, disse ele.
Já o consultor Adriano Pires, sócio do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), destacou que não é apenas o governo federal que precisa reduzir o PIS/Cofins e zerar a CIDE, os Estados também precisam fazer sua parte e reduzir a cobrança do ICMS.
“Em períodos como o atual, de alta nos preços do petróleo, todos têm que fazer sua parte. Na Europa e em outros países, quando as cotações sobem, os governos reduzem os impostos de forma a não onerar os consumidores”, explicou Pires.
Atualmente, cerca de 55% do preço cobrado está relacionado às margens de lucro da Petrobras. Além disso, 9% são referentes à margem da distribuição e revenda, enquanto os outros 7% estão relacionados ao custo do biodiesel.
Tributos
PIS/ COFINS: são dois tributos federais previstos pela Constituição. Os recursos do PIS são destinados ao pagamento do seguro-desemprego e abono salarial. Ele incide sobre o faturamento das empresas e é destinado a funcionários de companhias privadas, regidas pela CLT. Já os recursos da COFINS são destinados à seguridade social, principalmente para a área da saúde. Assim como o PIS, incide sobre o faturamento bruto das empresas. No diesel, os dois tributos representam 12% do preço ao consumidor final.
Cide: contribuição instituída por lei em 2001, com a finalidade de assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás e em subsídios ao transporte de álcool, gás natural, petróleo e derivados. Ela incide sobre a importação e comercialização de combustíveis. Do total arrecadado, 29% são destinados aos estados e municípios. A distribuição é feita proporcionalmente à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população de cada estado. Os outros 71% vão para a União, sendo que apenas uma parcela de 51% são investidos conforme determina a lei. Os 20% restantes são recursos desvinculados. A Cide responde por pouco mais de 1% do preço final do diesel.
ICMS: é o principal tributo estadual e incide sobre a circulação de mercadorias (eletrodomésticos, alimentos e bebidas, cosméticos e muitos outros) e serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, distribuição de energia etc. Alguns serviços, como atividades com livros e serviços prestados ao exterior, são isentos do imposto. As alíquotas variam bastante de estado para estado, podendo chegar a 25% do valor da mercadoria ou serviço.
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