Por Redação O Sul | 29 de maio de 2025
A avaliação entre ministros do Supremo é de que há pressão das big techs e de parte do governo Trump por sanções a Moraes.
Foto: Antonio Augusto/STFUma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu o alerta para possíveis sanções dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, após o anúncio da Casa Branca de que restringirá visto para autoridades estrangeiros e pessoas “cúmplices na censura”, mas ainda aposta que integrantes “moderados” do governo Trump evitarão um confronto direto com o Brasil.
Um magistrado da Corte afirmou, sob reserva, que é preciso esperar o desenrolar dos fatos e que “se houver algum ato, veremos a reação”. Nesta semana, Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu inquérito na Corte para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro(PL-SP) pela atuação nos EUA contra autoridades brasileiras.
A avaliação entre ministros do Supremo é de que há pressão das big techs e de parte do governo Trump por sanções a Moraes devido ao embate do ministro com o bilionário Elon Musk, dono do X e membro da gestão republicana. A rede social chegou a ficar fora do ar no Brasil de 30 de agosto a 8 de outubro de 2024, por não cumprir exigências da legislação brasileira.
Por outro lado, os magistrados apostam que as alas mais moderadas da Casa Branca agirão como “bombeiros” para esfriar o confronto ao levar em conta a relação comercial entre os dois países e o papel estratégico do Brasil como fator de estabilidade na América Latina.
Entenda
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta semana que as restrições de visto serão anunciadas contra autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a americanos”.
“Por muito tempo, americanos foram multados, assediados e até processados por autoridades estrangeiras por exercerem seu direito à liberdade de expressão”, disse Rubio.
“Estrangeiros que atuam para minar os direitos dos americanos não devem desfrutar do privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos americanos acabaram.”
Até o momento, não foi anunciado quem são estas autoridades, mas, na semana passada, em audiência no Congresso americano, Rubio afirmou que o governo está analisando a possibilidade de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Global Magnitsky.
Esta legislação permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou graves violações de direitos humanos e tem aplicação global.
Segundo o texto da própria lei, são consideradas violações graves atos como execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias sistemáticas ou por motivação política.
A afirmação de Rubio veio em resposta a um questionamento feito pelo deputado republicano Cory Mills, da Flórida, sobre o tema. O parlamentar tem articulado com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que está morando nos EUA.
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito na última segunda-feira (26) para investigar o parlamentar, depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar um pedido relacionado à sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
