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Brasil Uma lei que proíbe sacola plástica em supermercado foi sancionada no Rio de Janeiro

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Alguns consumidores passaram a estocar produtos com medo de desabastecimento devido ao coronavírus (Foto: Agência Brasil)

Pelo Estado do Rio, a sacolinha de plástico não passará mais. Pelo menos é o que espera o governador Luiz Fernando Pezão, que sancionou lei proibindo os estabelecimentos de distribuir, gratuitamente ou cobrando, sacos ou sacolas plásticas descartáveis, compostas por derivados de petróleo. A Lei 8006/18 é de autoria do deputado Carlos Minc (PSB).

“Serão retirados dois bilhões de sacolas plásticas do meio ambiente no primeiro ano de vigência da lei. Atualmente, o Rio de Janeiro distribui 4 bilhões de sacolas plásticas por ano, que não são nem biodegradáveis nem recicláveis. O meio ambiente vira uma lata de lixo, recebendo esse material, que entope rios e canais, provoca inundações e asfixia peixes, tartarugas e aves. A nova lei estabelece o princípio da reciclagem e da reutilização, preservando ambiente, fauna e famílias vulneráveis a enchentes”, festeja Minc.

51% de material renovável

A lei dá 18 meses às micro e médias empresas para substituir as sacolinhas de plástico por sacos reutilizáveis, com, no mínimo, 51% de material renovável. Os supermercados têm 12 meses para se adaptarem. Segundo Pezão, o objetivo é estimular a conscientização em torno do grave problema da poluição com sacos plásticos. “Com o apoio da população, será uma medida muito importante para a preservação do meio ambiente”, disse.

As novas sacolas deverão ter resistência de quatro a dez quilos e ser feitas em duas cores: verde para resíduos recicláveis; e cinza para outros rejeitos. Tudo para ajudar o consumidor na separação do lixo e facilitar a coleta seletiva. Os estabelecimentos poderão cobrar pelas sacolas. Em nota, o presidente da ASSERJ (Associação de Supermercados do Rio de Janeiro), Fábio Queiróz, manifestou apoio à lei, ressaltando o artigo que proíbe os supermercados de lucrarem com a venda das sacolas plásticas e que as redes poderão cobrar somente o seu preço de custo, valor que, segundo a nota, sempre esteve embutido no preço das mercadorias.

A medida, no entanto, é polêmica. “Isso é uma frescura muito grande”, reclamou a pensionista Maria de Fátima Miranda, de 72 anos. Ela conta que, como a maioria das donas de casa, usa a sacolinha do mercado como saco de lixo. “O saco de plástico é reciclável. O errado é jogar na rua ou nos rios”, pondera. Já para o biólogo César Bernardo, não só as sacolas de plástico, mas também os isopores e todos os produtos derivados do petróleo devem ser banidos da face da Terra. “Tudo isso impacta muito o ambiente. Eu estudo a Baía de Guanabara e a quantidade de sacos de plástico e garrafas pet no fundo do mar rivaliza com a areia”. Bernardo, entretanto, salienta que a sacolinha não é a única vilã. “Falta política pública e logística reversa. Não tem coleta seletiva no Brasil”, reclama.

 

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