Por Redação O Sul | 16 de junho de 2017
O presidente Michel Temer se reuniu com o presidente da Câmara, o aliado Rodrigo Maia, do Democratas, em Brasília. Os governistas dizem ter pressa para analisar, na Câmara, a denúncia que o procurador-geral da República deve fazer contra Temer. Rodrigo Maia admitiu que, se for necessário, o Congresso pode não ter recesso em julho. Mas a oposição afirma que não vai aceitar manobras para barrar a denúncia.
O encontro foi no Palácio do Jaburu, residência oficial. Michel Temer e Rodrigo Maia trataram da viagem oficial que o presidente fará a partir de segunda-feira (19) para a Rússia e a Noruega. Nos dias em que Temer estiver fora do Brasil, a Presidência da República ficará sob o comando do presidente da Câmara.
Michel Temer e Rodrigo Maia conversaram sobre temas de interesse do governo no Legislativo. O prosseguimento da reforma trabalhista no Senado foi um deles. Mas a grande preocupação do governo no momento é com a provável denúncia que a Procuradoria-Geral da República deve apresentar contra Temer, já na próxima semana, por causa da delação da JBS.
A denúncia tem que ser aceita pela Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer. Para ser aceita, a denúncia precisaria ter a aprovação de 342 dos 513 deputados.
Confiante que tem pelo menos os 172 votos necessários para barrar a abertura da investigação, o governo está com pressa: quer colocar a denúncia em votação antes mesmo do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
O Ministério Público Federal deve acusar Temer formalmente por envolvimento em crimes como corrupção passiva e obstrução à Justiça. A denúncia deve se basear em delações e provas entregues por delatores da JBS. Na acusação, deve ser incluído o episódio da entrega de uma mala com R$ 500 mil em espécie para um ex-assessor do presidente Michel Temer.
Aliado de Temer, Rodrigo Maia afirmou que não dá para o Congresso entrar de férias, a partir do dia 18 de julho, com essa questão pendente. Por isso, o tema será tratado com total prioridade quando chegar à Câmara. Ele afirma que os prazos regimentais serão respeitados e defende que, se for preciso, não haja o recesso.
“Para a gente é não acelerar porque um processo desse não tem que ser corrido, uma denúncia, um julgamento de uma denúncia, a possibilidade da autorização, mas deixar bem claro que não podemos atrasar um minuto porque o atraso desse julgamento vai deixar o Brasil nessa dúvida, atores econômicos, todos na dúvida, e vai tirar da gente tempo para que a gente siga na nossa agenda, que é nossa prioridade”, disse Maia.
Deputados que estão na oposição dizem que não vão aceitar pressa. Alegam que as denúncias contra Temer são gravíssimas e que precisam ser analisadas com cuidado. Dizem também que não aceitarão manobras, como a escolha de um relator alinhado ao governo.
“Nós vamos apurar com todo cuidado a denúncia, pois sabemos a contundência do mesmo e a possibilidade de surgirem fatos novos. Eles estão na verdade é com medo do surgimento desses fatos novos”, disse Júlio Delgado (PSB-MG).
Quando chegar à Câmara, o pedido de investigação terá que ser primeiro analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Apesar de ser do PMDB, mesmo partido de Temer, e de ter chegado à presidência da CCJ com a ajuda do partido, o deputado Rodrigo Pacheco, disse que agirá com total autonomia. Disse que não vai aceitar a interferência do governo nos trabalhos da comissão, inclusive na escolha do relator da denúncia.
“O que eu posso garantir como presidente da CCJ da Câmara é que o assunto será tratado com absoluta independência, com apelo jurídico e técnico que o caso merece. E não vamos admitir qualquer tipo de interferência, seja uma interferência política do governo, seja uma interferência da Procuradoria-Geral da República, que é o órgão que acusa. Quanto ao relator, esse relator deve ser escolhido após a denúncia ser oferecida. Não é possível antecipar esse juízo nesse momento. Mas um deputado com perfil técnico, um deputado que tenha conhecimentos jurídicos e independência é o perfil melhor para se enfrentar uma situação tão complicada e difícil quanto essa”, afirmou Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). (AG)
