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Brasil Uma procuradora da República será investigada a pedido de dois ministros do Supremo por causa de uma publicação no Twitter

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Monique Cheker postou mensagem no Twitter questionando a idoneidade dos magistrados. (Foto: Reprodução/Youtube)

A CNMP (Corregedoria Nacional do Ministério Público) decidiu instaurar um processo de reclamação disciplinar contra uma procuradora da República que insinuou, em publicação no Twitter, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ganham dinheiro de forma ilegal para beneficiar políticos.

Monique Cheker havia postado em sua conta no Twitter a seguinte mensagem, na última segunda-feira: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”.

Para o corregedor-geral do MP, Orlando Rochadel Moreira, é importante elucidar os fatos diante da “repercussão já demonstrada na internet” e de dois pedidos encaminhados ao órgão. Um deles partiu do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Melo, do próprio CNMP.

Ele afirmou que é obrigação do conselho apurar “eventual infração disciplinar”, por considera graves as insinuações. Via aplicativo WhatsApp, o ministro do STF Gilmar Mendes também pediu providências ao corregedor.

Moreira afirmou que solicitações informais podem ser levadas em consideração na abertura de processo disciplinar. “A representação criminal, que é mais grave do que a representação para fins de apuração da responsabilidade disciplinar, é pautada pela informalidade, consoante a jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça].”

A procuradora escreveu depois, também no Twitter, que a mensagem não se referia a ministros do Supremo, e sim apenas a “um ato de corrupção, em tese”, como o do “ex-procurador” – em referência a Marcello Miller, acusado de corrupção ao fazer jogo duplo na delação de executivo da JBS/Friboi.

Em nota, o MPF (Ministério Público Federal) em Petrópolis (RJ) – onde a procuradora atua – afirmou que a publicação é uma manifestação pessoal de um membro do MPF em conta particular de uma rede social. Já a assessoria de imprensa diz que o órgão apenas responde a questões institucionais, sem comentar opiniões pessoais.

Antecedentes

Essa não foi a primeira vez que Monique Cheker usou a rede social pessoal para dar opinião. Em abril, em mensagem postada no momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguia para o exame de corpo de delito, a procuradora afirmou que os policiais também fariam “teste de alcoolemia”. Após enxurrada de críticas de internautas, ela decidiu se explicar.

“Diante de alguns comentários quero esclarecer que o teste de ingestão de substâncias entorpecentes, dentre elas a bebida alcoólica, deve ser feito antes do ingresso no cárcere, em especial diante das condições da prisão. Não é ofensa. É lembrete!”, rebateu.

Em nota, as associações dos Juízes Federais do Brasil, dos Magistrados Brasileiros e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho afirmaram ser inaceitável que quem exerce função essencial à Justiça faça críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário, atingindo a integridade da instituição.

“A independência judicial é um valor imprescindível para qualquer democracia e as decisões judiciais precisam ser observadas e cumpridas. Apesar de ser natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais, as contestações devem ser feitas por meio de recursos judiciais”, disse a nota.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal vem sendo atingida por críticas em relação a recentes decisões, como libertar o petista e ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão na Operação Lava-Jato. (Conjur)

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