Por Redação O Sul | 23 de abril de 2018
Entre as medidas estudadas pela equipe econômica para tentar evitar o descumprimento do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) em 2019, uma das principais é resgatar o projeto de reestruturação das carreiras do funcionalismo, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O objetivo desse projeto é reduzir os salários iniciais dos servidores do Executivo.
A proposta foi apresentada em agosto do ano passado, mas não avançou por conta da forte resistência dos servidores públicos, que atuam para sepultar a ideia. A intenção do governo é limitar os salários iniciais a R$ 5 mil e aumentar o número de “degraus” a serem percorridos pelo funcionário até atingir o topo da carreira.
A retomada da proposta deve abrir uma nova frente de batalha do governo com os servidores, que podem ter também o reajuste nos salários programado para 2019 adiado para 2020. “É uma reforma de longo prazo. Se você pensar ao longo do tempo, essa é a segunda grande medida que vai permitir ter alguma economia e, principalmente, voltar a contratar com alguma racionalidade”, defendeu Colnago.
Reajuste
Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos do INSS, ficariam com os salários congelados. A expectativa, segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é que essa postergação gere uma economia de cerca de R$ 5 bilhões.
A medida seria necessária porque o reajuste escalonado negociado pelo governo em 2016, época de inflação mais alta, está em descompasso com a realidade de agora. Mesmo com o IPCA rodando abaixo dos 3% ao ano, o reajuste previsto para 2019 é de até 6,31%. O porcentual garante ganho real do poder de compra dos servidores à custa de outros gastos que precisarão ser cortados para que o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) não estoure.
O governo já havia tentado adiar, via medida provisória, o reajuste dos servidores de 2018 para 2019, mas enfrentou fortes resistências dos parlamentares. A medida provisória acabou sendo suspensa no apagar das luzes de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal, por meio de uma liminar, e perdeu validade no início de abril. Agora, a avaliação do ministro é que, mesmo se a nova medida for rejeitada pelo Congresso atual, o ambiente será melhor no ano que vem, dando capacidade ao novo presidente para aprovar a proposta.
“Poderia ser projeto de lei ou medida provisória. Seria a mesma tentativa que a gente fez agora, mas talvez num outro cenário, com presidente eleito”, disse Colnago. O ministro reconheceu que a proposta enfrentará a resistência dos servidores públicos, mas ressaltou que ela é necessária para garantir espaço para os investimentos dentro do teto de gastos.
Essa é uma das medidas que são necessárias porque o governo precisa abrir espaço para aumentar as despesas discricionárias, aquelas sobre as quais tem margem de controle, incluindo obras e outros investimentos, no Orçamento do ano que vem. O cenário de paralisação na máquina pública está no radar porque o espaço que a equipe econômica tem para gastar livremente em 2019 será menor que o necessário para manter os serviços à população.
