Por Redação O Sul | 5 de abril de 2018
Familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que votou a favor da concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula, foram hostilizados em redes sociais, nessa quinta-feira, em Marília, interior de São Paulo, onde reside a família. Na página da sobrinha do ministro, Cintia Sugimoto, foram postados xingamentos a Dias Toffoli, como “nosso ministro, sem competência, mas um tremendo f…, mal parido”.
Os comentários resvalaram para ofensas com palavras de baixo calão e referências impublicáveis à mãe do ministro. “Triste, lamentável ver esse tipo de comentário, ofendendo uma pessoa pública, uma mãe já falecida, uma mulher, uma família toda”, escreveu Cíntia, pedindo respeito à família.
O pai dela e irmão do ministro José Luiz Dias Toffoli, também em rede social, lamentou o fato. “Hoje, minha filha Cíntia digitou e publicou o texto abaixo, devido às maldades de pessoas que não nos conhecem ou mesmo desprezam-nos por ódio e inveja.”
No texto, Cíntia afirma que as pessoas que a conhecem sabem de sua ideologia política e que expõe seus pensamentos por entender que vive numa democracia. “O que precisamos é de respeito, e se vamos publicar algo que vamos reivindicar, protestar… que seja com argumentos”, escreveu.
A favor de Lula
O voto do ministro Dias Toffoli foi a favor do habeas corpus para Lula. “De 259 mil, 259 mil audiências de custódia, 45% resultaram em liberação imediata daqueles que foram apresentados por flagrância ao juiz. Com ou sem medidas cautelares, muitas delas com medidas cautelares, o que representa 116 mil pessoas, que, se não fossem as audiências de custódia, estariam presas sem fundamento”, argumentou o ministro.
“Quando o tema volta ao plenário maior, ao pleno, eu entendo sempre reaberta a tese e a questão. Eu entendo que não há vinculação deste plenário sequer à súmula vinculante. Se não, nós petrificaríamos o direito. Muito menos a repercussão geral. (…) Vejam, não há petrificação de jurisprudência, não há. E o tema vindo ao plenário maior, seja o plenário maior virtual, seja o plenário maior físico, que ora estamos aqui, eu entendo pela possibilidade de se reabrir o embrulho e enfrentarmos a questão de fundo.”
“Os conflitos não brigam entre si. Ele não vê sair da letra da constituição um princípio e um outro princípio de cá e eles entrarem num embate. As normas, e inclusive, os princípios, incidem no campo normativo. Eles não brigam entre si.”
“E buscando soluções sem desconhecer a realidade, sem desconhecer o realismo jurídico, sem desconhecer o fatores sociológicos, econômicos, consequencialistas, mas buscando soluções dentro da ordem jurídica normativa”, disse o ministro.
“Por isso, numa leitura, dentro do enquadramento normativo, que diz que é o trânsito em julgado, esse trânsito em julgado por demorar muito pra chegar realmente. E o recurso extraordinário não tem mais subjetividade, ele perdeu essa qualidade.”
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