Por Redação O Sul | 13 de outubro de 2015
Após 12 dias com suas contas bloqueadas, o Estado alcançou nesta terça-feira (13) os 266,6 milhões de reais necessários para quitar a parcela atrasada pelos serviços da dívida com a União. Por volta das 14 horas, a Secretaria da Fazenda repassou cerca de 144,7 milhões de reais (144.743.923,12 reais) que ainda restavam para complementar o valor relativo ao mês de setembro. É o terceiro mês consecutivo que as contas são bloqueadas por determinação da Secretaria do Tesouro Nacional.
O período de restrição na gestão de suas receitas foi mais prolongado do que nas vezes anteriores por conta da coincidência de duas datas importantes do calendário de ICMS com o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Tanto o ingresso dos impostos da Substituição Tributária (data limite no dia 9 de cada mês), como da primeira parcela de Energia, Combustíveis e Telecomunicações (dia 10) foram contabilizados apenas nesta terça-feira (13).
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, já definiu reuniões diárias com a equipe do Tesouro do Estado ao longo da semana para discutir eventuais pagamentos de contas atrasadas. A Fazenda estima em mais de 740 milhões de reais o volume de despesas represadas desde o final de julho, porém a preocupação maior é com a folha do funcionalismo deste mês (1,2 bilhão de reais dos servidores vinculados ao Poder Executivo) e com o repasse do duodécimo dos poderes e órgãos de Estado (290 milhões de reais).
Ao longo do período de bloqueio das contas, a Fazenda pagou cerca de 220 milhões de reais de situações emergenciais ou com caráter de folha a partir das reservas que foram blindadas nos depósitos judiciais. A medida vem sendo adotada para evitar bloqueios ou sequestros de recursos. (Palácio Piratini)
