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Política Urgência para anistia: governo sofre derrota, mas oposição tem “vitória pela metade”

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Cientista político vê julgamento do golpe como divisor de águas e Congresso como ‘decepção completa’. (Foto: Reprodução)

Nos últimos dias, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou uma série de medidas para tentar evitar a aprovação da urgência do projeto da anistia na Câmara dos Deputados. Entre as ações realizadas, o Executivo liberou emendas parlamentares, promoveu reuniões com ministros ligados à chamada “Frente Ampla” e ao Centrão, e orientou deputados da base aliada a se ausentarem do plenário durante a votação. Apesar dessas movimentações, o governo foi derrotado, e a urgência da proposta de anistia foi aprovada.

A votação não representou uma vitória plena para a oposição, já que a expectativa é de que não haja maioria suficiente para aprovar uma anistia que beneficie diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Segundo relatos de bastidores, o grupo que mais se fortaleceu com o resultado foi o Centrão, que conseguiu preservar seus interesses estratégicos no processo.

Um assessor do Palácio do Planalto que acompanhou as negociações classificou o resultado como uma derrota do governo, uma vitória parcial da oposição e um ganho significativo para o Centrão. A avaliação é de que, com a aprovação da urgência, abre-se caminho para a construção de um texto alternativo que reduza penas, mas mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro, o que, na prática, favoreceria a ascensão de outros nomes apoiados pelo Centrão, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

A derrota do governo teria se concretizado após a decisão do presidente Lula de não autorizar que o Partido dos Trabalhadores (PT) apoiasse formalmente a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC da Blindagem. Esta era uma das condições impostas pelo Centrão para votar contra a urgência do projeto de anistia. Com o PT votando contra, mesmo com o registro de doze votos dissidentes, o Centrão optou por apoiar a tramitação da urgência da proposta.

Após articulações com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com o líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), foi acordado que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) assumiria a relatoria do projeto. O parlamentar ficou encarregado de elaborar um texto que não trate diretamente de uma anistia ampla, mas sim de uma redução de penas para os condenados.

Interlocutores do presidente da Câmara afirmam que o texto final deverá buscar um equilíbrio: a pena não poderá ser muito branda, para que o Partido Liberal (PL) aceite, nem excessivamente rigorosa, para evitar resistência no Senado. Até o momento, o PL não se manifestou oficialmente sobre essa construção.

O partido ainda defende a concessão de uma anistia ampla e deve trabalhar para garantir o maior número possível de benefícios ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado no julgamento do núcleo central da tentativa de golpe a 27 anos e três meses de prisão.

 

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