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Saúde Ministério da Saúde recomenda vacinação para crianças entre 5 e 11 anos, que pode começar em janeiro

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Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à vacinação. Entretanto, governo federal defende exigência de receita médica e termo de consentimento.

Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF
Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à vacinação. Entretanto, governo federal defende exigência de receita médica e termo de consentimento. (Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde DF)

O Ministério da Saúde divulgou nota nesta segunda-feira (27) para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.

Entretanto, o ministério faz uma ressalva. Lembra que está atualmente “ouvindo a sociedade” em uma consulta pública e que a previsão estará mantida caso o posicionamento não mude após a conclusão do processo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou no dia 16 a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Desde então o ministro, Marcelo Queiroga já disse que não há emergência para vacinar este público e que “a pressa é inimiga da perfeição”.

Uma decisão é cobrada do governo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, sinais favoráveis

Após críticas da Anvisa às reações de Queiroga, questionamentos dos conselhos de secretários de saúde e de especialistas, agora o governo dá os primeiros sinais de que a vacinação infantil contra Covid é uma questão de tempo no País.

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, informou a pasta comandada pelo ministro Marcelo Queiroga.

O posicionamento termina com a seguinte conclusão: “No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”.

Na semana passada, ao se posicionar na apresentação da consulta pública, o ministério informou que o contrato vigente com a Pfizer tem entregas previstas para a partir de 10 de janeiro. Atualmente o Brasil tem a previsão de 100 milhões de doses no terceiro contrato com a empresa. “Esse contrato já engloba o fornecimento de novas versões da vacina, inclusive para diferentes faixas etárias”, declarou a Pfizer.

Vacina é segura

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que a vacina contra Covid para crianças de 5 a 11 anos é segura.

A posição da secretária subordinada ao ministro Marcelo Queiroga vai na contramão dos questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que diz haver “desconfiança” e uma “interrogação enorme” em relação a supostos efeitos colaterais da aplicação de vacinas contra a Covid em crianças.

“Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, diz Melo na nota técnica.

A secretária diz ainda que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é feita de “forma rigorosa e com toda a cautela necessária”.

“As vacinas [contra a] Covid-19 estão sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil”, diz o documento.

Entenda o caso

A nota técnica busca subsidiar a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) em ação movida pelo PT no STF, que cobra um cronograma de imunização de crianças contra a Covid-19. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que o cronograma deva ser definido até 5 de janeiro de 2022.

O magistrado também pediu que o governo explique a decisão de recomendar a vacinação de crianças apenas com prescrição médica.

A ideia vem sendo defendida por Marcelo Queiroga, que disse na quinta-feira (23) que o Ministério da Saúde recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

Bolsonaro diz que não vacinará filha

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (27) que a filha dele, de 11 anos, não será vacinada contra a Covid-19, apesar da resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que autoriza a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

“O que posso falar é o que estão nas notas da Pfizer. Tenho conversado com o [ministro da Saúde, Marcelo] Queiroga nesse sentido. Ele, dia 5, deve citar normas de como devem ser vacinadas as crianças. Eu espero que não haja interferência do Judiciário. Espero, porque a minha filha não vai se vacinar, estou deixando bem claro. Ela tem 11 anos de idade”, declarou.

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