Por Redação O Sul | 26 de julho de 2019
Nesta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro falou durante live no Facebook que pretende extinguir a Agência Nacional do Cinema (Ancine). Desde a semana passada, ele vem citando que a agência fomenta, com dinheiro público, obras cinematográficas que atentam contra a família, e voltou a citar o caso do filme “Bruna Surfistinha”, lançado em 2011. Na época, o filme recebeu cerca de R$ 4,3 milhões em renúncia fiscal, segundo a Ancine, mas obteve bilheteria de R$20 milhões e foi visto por mais de dois milhões de espectadores no cinema.
“Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme”, disse o presidente. Bolsonaro também afirmou ter solicitado que a Ancine recue na autorização dada para captação de R$ 530 mil em isenção fiscal para a produção do documentário “Nem Tudo se Desfaz”, do diretor Josias Teófilo, que trata dos acontecimentos que levaram à eleição do presidente em 2018. O filme trata sobre o crescimento da linha conservadora no país desde as manifestações de junho de 2013.
– Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 25, 2019
Durante a live, ele voltou a tratar do assunto e reforçou sua posição que, de acordo com ele, não se trata de censura. “Deixo bem claro, quem no Brasil quiser fazer filme com Bruna Surfistinha, seja quem for, fique à vontade. Isso, se nós fôssemos interferir, seria uma censura. O que nós não podemos admitir e não queremos, é esse tipo de filme, ou filme de político, como o meu, [seja feito] com dinheiro público”, disse.
Umas das medidas em estudo no governo é retirar da Ancine a gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Criado pela Lei nº 11.437/2006, o FSA é destinado ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos, como produção, distribuição, comercialização, exibição e infraestrutura de serviços, por meio de investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros. O orçamento do FSA para este ano é de R$ 724 milhões. No entanto, a eventual extinção da agência dependerá de aprovação pelo Congresso Nacional.
Segundo o site da Agência, “a missão da ANCINE é desenvolver e regular o setor audiovisual em benefício da sociedade brasileira. Encerrado o ciclo de sua implementação e consolidação, a ANCINE enfrenta agora o desafio de aprimorar seus instrumentos regulatórios, atuando em todos os elos da cadeia produtiva do setor, incentivando o investimento privado, para que mais produtos audiovisuais nacionais e independentes sejam vistos por um número cada vez maior de brasileiros”.
