Por Redação O Sul | 8 de maio de 2015
O Vaticano aprovou o Estatuto da Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, que investiga especialmente casos de pedofilia na Igreja Católica, e publicou o material nessa sexta-feira. O documento havia sido aprovado no dia 21 de abril pelo secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin, e a nova legislação estará em “ad experimentum” pelo período de três anos.
“A proteção dos menores é de importância prioritária. O objetivo da comissão é propor iniciativas ao pontífice, segundo as modalidades e as determinações indicadas por este estatuto, com fim de promover a responsabilidade das igrejas particulares na proteção de todos os menores e dos adultos vulneráveis”, diz o documento. Com seis artigos e 30 capítulos, o regulamento disciplina a “natureza e a competência” da comissão, que foi criada pelo papa Francisco.
Grupo
O grupo é formado por 18 pessoas designadas pelo pontífice e é liderado pelo arcebispo de Boston, Sean Patrick O’Malley. Além de religiosos, ainda conta com a participação da irlandesa Marie Collins, que foi vítima de abusos sexuais, da professora inglesa de psiquiatria Sheila Hollins, da francesa Catherine Bonnet, especialista em psicologia, do jurista italiano Claudio Papale, da ex-premiê polonesa Hanna Suchocka, do jesuíta argentino Humberto Miguel Yáñez e do jesuíta alemão Hans Zollner.
Penas
Ainda no primeiro ano de seu pontificado, Francisco anunciou reforma no Código Penal do Vaticano. As novas medidas, em vigor desde setembro de 2013, preveem penas mais duras para quem cometer abusos contra crianças e crimes financeiros. A mudança também estabelece o fim de penas perpétuas. A reforma foi em resposta aos escândalos que abalaram a imagem da Igreja Católica nos últimos anos.
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