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Política Veja como cada ministro se posicionou na sessão histórica do Supremo

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Ao longo de cerca de seis horas, a discussão foi concentrada nos ritos processuais e na forma de condução dos casos. (Foto: Alejandro Zambrana/STF)

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiu, na terça-feira (15), a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi marcada por bate-bocas, acusações entre magistrados e críticas à condução do presidente da Corte, Edson Fachin.

Durante cerca de seis horas, os ministros concentraram o debate nos ritos processuais e na condução dos casos, deixando em segundo plano as mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro. No início da sessão, Gilmar Mendes apresentou uma “questão de ordem” para suspender o julgamento e reunir os pedidos de investigação contra Moraes e André Mendonça. O tema dominou a discussão, que terminou sem definição.

Fachin defende rito e autoridade da Presidência: Edson Fachin abriu a sessão defendendo a institucionalidade do STF e a colegialidade. Afirmou ser necessário separar pessoas de fatos, não antecipar o mérito, respeitar as regras processuais e evitar que divergências jurídicas se transformassem em confrontos pessoais. Também disse que não poderia escolher “o caminho mais fácil” e que caberia à Presidência assegurar o funcionamento da Corte.

* Gilmar critica Mendonça

Gilmar Mendes questionou a separação dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça e defendeu que casos semelhantes seguissem o mesmo rito. Também criticou a atuação de Mendonça, à qual atribuiu “inequívoco viés político-eleitoral”, citando a divulgação de elementos do caso em 7 de Setembro. Chamou o colega de “pixuleco” e “boneco eleitoral” e defendeu que todos os magistrados citados no caso Master fossem submetidos ao mesmo procedimento.

Dino questiona atos de Fachin: Flávio Dino criticou a condução processual de Fachin e afirmou que a transferência de relatorias de processos em andamento para o presidente do STF não teria respaldo na Constituição, no Código de Processo Penal ou no regimento da Corte. Também defendeu a reunião dos casos de Moraes e Mendonça. Ao final, pediu vista e afirmou que a discussão poderia prolongar por meses uma situação que, em sua avaliação, colocava o STF em uma posição “degradante” do ponto de vista técnico e ético.

* Moraes acusa Mendonça

Alexandre de Moraes rebateu a versão de Mendonça sobre as mensagens de Vorcaro e afirmou ter testemunhas que poderiam confirmar sua acusação de que o ministro teria pressionado investigados a incluírem seu nome em uma delação premiada. Mendonça negou a acusação. Moraes também questionou Fachin e afirmou que não havia pedido de investigação contra ele apresentado pela PF ou pela PGR.

* Mendonça nega acusações

André Mendonça rejeitou as acusações e afirmou que não trata previamente de delações, avaliando os critérios apenas quando elas chegam formalmente ao gabinete. Também contestou a comparação entre os casos. Segundo ele, o material usado contra si seria um relatório ilegal de inteligência, enquanto sua atuação no caso envolvendo Moraes teria seguido precedentes do STF.

* Cármen Lúcia pede desculpas

Cármen Lúcia afirmou estar em “profunda consternação e tristeza” e disse que o STF provocou um “mal-estar cívico” ao concentrar a atenção do país, às vésperas da eleição, em disputas internas e questões processuais. Para ela, houve uma “espetacularização” do julgamento. A ministra pediu desculpas a Fachin e ao povo brasileiro e acompanhou o presidente do STF na rejeição da questão de ordem.

* Fux e Zanin

Luiz Fux defendeu Mendonça e a atuação da Segunda Turma no caso Master. Sobre a questão processual, rejeitou a reunião dos casos, por considerar que tinham objetos diferentes. Cristiano Zanin não participou dos embates e apenas votou, acompanhando a proposta de reunir os procedimentos.

* Kassio e Toffoli

Kassio Nunes Marques negou ter recebido valores do Banco Master e afirmou que o julgamento teria forte influência nas eleições. Como presidente do TSE, declarou-se impedido de votar e deixou o plenário. Dias Toffoli, que já havia deixado a relatoria de procedimentos do caso e declarado suspeição por foro íntimo, também não votou, mas permaneceu na sessão. (As informações são da CNN Brasil)

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