Por Redação O Sul | 10 de maio de 2021
O governo federal confirmou recentemente a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). o Decreto nº 10.695, que antecipa o pagamento do abono anual (equivalente ao 13° salário) está publicado no Diário Oficial da União. Segundo o secretário de Previdência, Narlon Nogueira, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”.
Segundo o governo, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.
O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga junto com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Em geral, o pagamento ocorre nas competências agosto e novembro.
Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.
Por lei, não têm direito ao 13° salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13° salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.
Quem ganha até um salário-mínimo terá o pagamento liberado no período de 25 de maio a 8 de junho, de acordo com o último número do benefício, desconsiderando o dígito. Já os segurados com benefícios de valores acima do mínimo, receberão de 1º a 8 de junho. A segunda parcela do abono anual será liberada junto com a folha de junho – paga de 24 de junho a 7 de julho.
Veja o Calendário
Primeira parcela para quem recebe até 1 salário mínimo:
– 25 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1;
– 26 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2;
– 27 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3;
– 28 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4;
– 31 de maio – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5;
– 01 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 6;
– 02 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 7;
– 04 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 8;
– 07 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 9;
– 08 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 0.
Primeira parcela para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
– 01 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 1 e 6;
– 02 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 2 e 7;
– 04 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 3 e 8;
– 07 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 4 e 9;
– 08 de junho – depósito da 1ª parcela do décimo terceiro para benefícios com final 5 e 0.
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