Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2019
Saiba quais são as principais promessas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para seu governo. Ele tomou posse oficialmente na última terça (1º), e a maioria de seus ministros, assumiram os cargos na quarta (2). A redução do déficit fiscal e do tamanho do Estado na economia, o combate à corrupção e ao crime organizado e mudanças na política externa estão entre as metas do novo governo.
Política econômica
Na área econômica, o governo pretende reduzir o déficit fiscal em 2019 para conseguir superávit primário até 2020. Quer abrir a economia ao exterior, com redução de tarifas e fazer uma reforma tributária que reduza a carga fiscal.
Também pretende intensificar a reforma trabalhista, com a criação de uma “carteira de trabalho verde-amarela”, com menos direitos e promover um grande programa de privatizações e concessões.
Previdência
O governo quer uma reforma do atual sistema e migração paulatina do regime de repartição para o de capitalização (contas individuais), além da criação de um fundo para reforçar o financiamento da Previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo.
Administração
A administração quer cortar em 30% o número de cargos comissionados e dar independência formal ao Banco Central.
Judiciário/combate à corrupção
O governo diz que vai fortalecer a cooperação internacional sobre lavagem de dinheiro e cristalizar a prisão após condenação em segunda instância por meio de emenda constitucional. Quer ainda dificultar a progressão de pena para condenados à corrupção e o fim do indulto natalino.
Segurança
Na área da Segurança, Bolsonaro quer reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e facilitar a compra e posse de armas por meio da revisão do estatuto do desarmamento, além de conceder imunidade para militares e policiais em situação de confronto (excludente de ilicitude).
Saúde
Na Saúde, está prevista a criação de um prontuário eletrônico nacional interligado e o credenciamento universal de médicos (todos podem atender no SUS e em qualquer plano de saúde), além da criação de uma carreira para médicos de Estado e da inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da família.
Educação
O governo pretende reforçar o ensino de disciplinas de ciências exatas e de português e o ensino técnico em universidades. Quer o fim da aprovação automática e a retirada de influência do pensamento de Paulo Freire do currículo escolar. Outra meta é a criação de escolas militares em todas as capitais brasileiras no prazo de dois anos.
Política social
A principal promessa na área é a concessão do 13º salário para beneficiados com o Bolsa Família.
Meio ambiente
O governo quer agilizar a concessão de licenças para projetos, acabando com a “indústria da multa”.
Política externa
O alinhamento do País com os EUA e a parceria estratégica com Israel, incluindo a transferência da embaixada para Jerusalém estão entre as principais medidas externas, além do distanciamento de regimes de esquerda, sobretudo Venezuela, Cuba e Nicarágua e da revisão do Mercosul.
Os comentários estão desativados.